qua, 4 de dezembro de 2024

Variedades Aplateia | 30 e 01.12.24

Vereadores do PT afirmam que não derrubaram quórum por má-fé

Justificativas foram apresentadas no Jornal da Manhã desta quinta-feira
Vereadores Leandro Ferreira e Aquiles Pires

Após a divulgação feita pelo Jornal A Plateia sobre a falta de quórum na sessão dessa quarta-feira (06), os vereadores do Partido dos Trabalhadores (PT), Aquiles Pires e Leandro Ferreira, vieram a público se manifestar sobre o assunto, justificando que não saíram do Plenário por má-fé. Ambos os parlamentares foram entrevistados no Jornal da Manhã, da Rádio RCC FM, na manhã da quinta-feira (07).

De acordo com o vereador Leandro, o quórum “estava um pouco limitado, por conta de agendas de outros colegas vereadores”. O vereador explicou que estava participando de um evento na Urcamp sobre o Plano Estadual da Primeira Infância. Após voltar para a Câmara para ter quórum, que é no mínimo nove, Leandro constatou que, com ele, havia dez parlamentares no Plenário e por isso comunicou ao presidente em exercício, Romário Paz (MDB), que se retiraria para voltar às atividades na Urcamp. “Como já tinha quórum com 10 vereadores, com a abertura da sessão, eu comuniquei o presidente Romário que o evento estava acontecendo e eu teria que estar presente, pois cobrava a presença do Legislativo. Ao me retirar, o meu colega vereador [Aquiles] acabou saindo após e infelizmente esse processo acabou derrubando o quórum. Então, eu lamento muito e peço desculpas para comunidade se transpareceu que nós, irresponsavelmente, saímos para derrubar o quórum […] não houve má-fé da minha parte e estávamos tentando nos desdobrar para estar presente no outro evento”, contou Leandro.

Já o vereador Aquiles enfatizou que a Câmara conta com 17 vereadores e que o quórum mínimo é nove. “Existe esse mínimo para quando os vereadores precisarem sair, como é meu caso, que estou em Brasília para pautas importantes para Livramento”.

“Ocorreu que eu fui ao gabinete assinar uns documentos e pegar uns ofícios para trazer [para Brasília] porque eu não iria participar da sessão, pois eu já estava com o pedido de viagem. O diretor da Câmara pediu pra que eu subisse para dar quórum e aí eu fui para sessão e deixei de assinar e pegar os ofícios. Naquele momento estava sendo feita a leitura do vereador Xepa, eu saí e o vereador Leandro saiu e ficou na sala do diretor da Casa, tinha nove, aí eu desci para assinar e subi de volta para avisar que iria me ausentar, me faltou observar que faltava um vereador ali”, disse.

Por fim, Aquiles fez uma crítica à condução do presidente dos trabalhos, Romário Paz. “Os vereadores fazem isso: vão até a sala do diretor e voltam para o Plenário e não encerram a sessão por falta de quórum, porque têm pautas importantes. Tem que ter uma flexibilidade, quando eu voltei, vi que estava encerrada a votação”.

TCE-RS realiza cerimônia de posse da administração para 2025

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realizou hoje (04) a Sessão Plenária Especial de Posse da Administração 2025. Na oportunidade, o conselheiro Marco Peixoto assumiu a presidência do tribunal para mais um ano de mandato. Em seu discurso de posse, o presidente Marco Peixoto elogiou o trabalho realizado pelos diretores e por todos os servidores do tribunal, destacou o