O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) estabeleceu o prazo de 15 dias para que a Secretaria Municipal de Obras de Sant’Ana do Livramento apresente a remessa de informações acerca da contratação emergencial de uma empresa especializada para adequação da obra do Lago Batuva.
O documento assinado pelo promotor José Eduardo Gonçalves, é fruto de uma denúncia ao MP de uma pessoa que não quis se identificar relatando sobre a possibilidade de rompimento da taipa do Lago Batuva. O mesmo denunciante disse ter ciência de que no governo municipal anterior os secretários de Planejamento tiveram conhecimento dos riscos decorrentes da fragilidade da estrutura. No dia 13 de setembro de 2023, o MP notificou o secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Paulo Ecoten e o Departamento de Água e Esgotos (DAE), para ciência, imediata averiguação e providências cabíveis.
ENTENDA
Na semana passada, a Prefeitura de Sant’Ana do Livramento iniciou um trabalho de prevenção na taipa do Parque Aquático do Batuva. Em uma conversa com o vice-prefeito, Evandro Gutebier (Republicanos), o mandatário explicou a necessidade da diminuição no nível das águas por conta das intensas chuvas que vem acontecendo no município.
“Temos um laudo de 2015 e tivemos uma conversa com os técnicos da secretaria municipal de agricultura, juntamente com o pessoal da secretaria municipal de obras e chegamos à conclusão devido à grande precipitação de chuvas e a previsão que tem de chuvas para frente nós temos a intenção sim de baixar o nível de água do Batuva”.
O vice-prefeito salientou que por conta do laudo vai ser preciso baixar o nível e aumentar o ladrão para 45 metros, e que este é um trabalho paliativo. “Estamos alargando ele e afundando na medida do possível para que qualquer enxurrada de água de vencimento e saia e consigamos baixar um metro no mínimo o nível de água”, frisou.