O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), assinou, nesta semana, um decreto que visa incentivar a aviação internacional. De acordo com o mandatário, a medida também poderá beneficiar os voos de Rivera, no Uruguai, com destino ao Brasil.
“Estamos falando de uma questão tributária que afeta o Governo do Estado. Sobre a internacionalização do aeroporto de Rivera, são relações entre dois países e foge a competência do governo do estado. É uma relação do governo federal que deve coordenar com o governo uruguaio este encaminhamento para tornar o aeroporto de Rivera binacional, e assim podermos fazer voos domésticos também […], mas o decreto alcança também, no ponto de vista tributário, o incentivo para que os voos a Rivera possam desfrutar dos benefícios que a gente confere também aos voos nacionais, de certa forma isso pode ter algum impacto”, comentou Leite, momento após anunciar a redução do ICMS sobre os combustíveis dos aviões.
Questionado se existem tratativas com linhas sobre o aeroporto de Rivera, o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes (Progressistas), afirmou que não. “Nós temos a proposta de fazer a retomada de algumas empresas que estão servindo o interior do estado: a Gol e a Latam, elas estão fazendo várias linhas e nós queremos ver se conseguimos avançar com eles nessa tratativa”, comentou.
De acordo com o Governo do RS, o objetivo do decreto, que reduz a carga tributária sobre o ICMS dos querosene da aviação, é incentivar a ampliação de rotas e destinos no estado com a implantação de um hub (centro de conexões) de voos internacionais no Rio Grande do Sul.


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