O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), criou um grupo de trabalho especializado para atender os gestores públicos dos municípios atingidos pelas enchentes. Entre as ações constam a elaboração de uma cartilha com perguntas e respostas objetivas, além da designação de um e-mail e de telefones exclusivos de orientação.
O presidente do TCE-RS, conselheiro Alexandre Postal, determinou a imediata mobilização da área técnica e dos setores administrativos do TCE-RS para orientar os administradores. O objetivo é agilizar ao máximo as orientações para acelerar as obras de infraestrutura. “É preciso reconstruir as regiões atingidas e o tribunal é parceiro de primeira hora dos gestores”, afirmou.
Um dos pilares da iniciativa é a criação de uma cartilha de emergência e calamidade pública. É um guia básico com informações diretas, objetivas e práticas para gestores públicos, contendo orientações para agilizar as ações de recuperação da infraestrutura O material pode ser acessado neste link: https://cloud.tce.rs.gov.br/s/c4j2m3pnRcXBf79.
Para garantir o esclarecimento das dúvidas, o TCE-RS também estabeleceu um e-mail exclusivo calamidade2023@tce.rs.gov.br e os telefones (51) 3214.9802 e 3214-9805. São canais de comunicação para informações e diretrizes essenciais para a recuperação dos municípios.
O TCE-RS também implementou ações complementares como a suspensão de prazos processuais até 24 de setembro, além da identificação de bens passíveis de doação para a comunidade e a criação da campanha interna “Servidores e Sociedade em uma Ação Solidária”. O objetivo é coletar itens essenciais – como materiais de higiene, limpeza e utensílios domésticos – para destinação às famílias afetadas.
Francisco Queiroz Filho e Luciana Abdur
Assessoria de Comunicação Social
