“TCE-RS não punirá prefeitos que ajudarem municípios atingidos pelas enchentes”, afirma Alexandre Postal

O Tribunal de Contas do Estado não vai punir os prefeitos que fizerem o que é necessário para reconstruir as cidades vizinhas”. A afirmação foi feita esta manhã (13), pelo presidente do TCE-RS, conselheiro Alexandre Postal, em São Sebastião do Caí onde proferiu palestra aos prefeitos da Associação dos Municípios do Vale do Rio Caí (Amvarc). O encontro ocorreu no Campus UCS – São Sebastião do Caí e contou com a presença de prefeitos, procuradores e servidores municipais.
“Sei que a maior preocupação dos prefeitos é saber o que se pode ou não fazer”, afirmou, referindo-se ao socorro dos municípios atingidos pelas enchentes. Elel lamentou que as chuvas transformaram a situação das cidades em uma tragédia.
Alexandre Postal garantiu que o TCE-RS é parceiro dos administrado-res, mas sempre observando o cumprimento da legislação. Destacou a importância do Tribunal de Contas na inovação para qualificar e fortalecer as relações com os órgãos fiscalizados. Disse que a tecnologia aproximou e reduziu distâncias. “Isso é fundamental para esclarecer dúvidas, encaminhar questionamentos e realizar consultas aos técnicos para evitar problemas futuros”.
O presidente do TCE-RS acrescentou que o tribunal fiscaliza 1.250 órgãos públicos, num total de orçamentos de R$ 113 bilhões. “Em relação aos 20 municípios da do Vale do Caí, fiscalizamos um total de 1,68 bilhões”, revelou. Ele destacou que a economia resultante das ações do TCE-RS alcançou R$ 1,2 bilhão em 2022, a partir da constatação de irregularidades, além de incremento de economia e eficiência, além da redução de preço máximo em licitações e redução de tarifa pública.