Câmara julgará contas do ex-prefeito Ico Charopen na próxima semana

A Câmara de Vereadores de Sant’Ana do Livramento deve julgar, na próxima quarta-feira (16), as contas do ex-prefeito Solimar Ico Charopen (PDT), referentes aos exercícios financeiros do ano de 2018 e 2019. Na oportunidade, será concedido o prazo de 20 minutos para, caso deseje, Ico apresentar defesa oral ou mediante um advogado constituído nos autos. Durante a sessão, também poderão ser ouvidas testemunhas arroladas previamente. Com relação às contas de 2019, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu opinião desfavorável às contas do político, em virtude de “falhas prejudiciais ao erário público”. Já as de 2018, segundo informações, não foram feitos apontamentos.
O Jornal A Plateia procurou os 17 vereadores para questionar se já haviam definido seu voto. Os vereadores Aquiles Pires (PT), Elso Alvienes (Podemos), Romário Paz (MDB), Leandro Ferreira (PT) e Felipe Torres (sem partido) disseram que ainda não definiram seus votos. Eles comentaram que estão estudando o parecer do TCE-RS para embasarem seus votos.
Com relação à bancada do PDT, os vereadores Cleber Custódio, Eva Coelho e Maria Helena Duarte não responderam à reportagem. Já o vereador Enrique Civeira disse que a comunidade somente saberá seu voto na quarta-feira. O vereador Thomaz Guilherme (PTB) informou que segunda-feira à noite irá reunir-se, não só com sua equipe, mas também com apoiadores do seu mandato e posteriormente tomará sua decisão.
O vereador Dagberto Reis (PT) disse que seu voto será pela aprovação das contas. “Nosso voto é o parecer que emitimos e foi aprovado na Comissão de Finanças do Legislativo. Do ponto de vista técnico, para quem lê minuciosa e atentamente, no relatório do TCE não existe, e nem é apontado, desvio de recurso ou malversação do dinheiro público. O argumento de “prejuízo ao erário público” também não se materializa, pois não é apontado em nenhum momento qual o valor do prejuízo. Portanto, consta no relatório como mera retórica de apontamento, sem nenhum embasamento técnico. Do ponto de vista político, a bancada do nosso partido, justamente por não encontrar irregularidades que justifiquem o parecer do Tribunal nas contas de 2019, decidiu por votar contra o relatório e a favor da aprovação das contas do ex-prefeito Ico Charopem”.
O vereador Rafael de Castro (PSB), disse que depois de estudar o parecer do TCE/RS, que emite uma opinião, e após diálogo com o partido, foi decidido não acompanhar o parecer de desaprovação das contas pelo TCE, pois segundo ele, essas contas não trazem nenhum apontamento de improbidade ou multa no ano de 2019. “Friso novamente, em 2019 não há apontamento de enriquecimento ilícito, improbidade ou desvio de dinheiro público do ex-prefeito. Sequer há multas aplicadas. O que existe são apontamentos de inconsistências técnicas. Nas próximas contas a serem avaliadas, se houver apontamento de improbidade, votarei pela desaprovação e esta é também a posição do PSB. Esse é um critério estabelecido pelo partido que eu acompanho”, comentou.
Jovani Romarinho (Republicanos), Lídio Mendes Melado (PTB), Gilbert Gisler Xepa (PSB), Duda Amaral (Progressistas) e Maurício Galo Del Fabro (Progressistas) também não retornaram à reportagem.