Foi realizada na tarde desta quinta-feira (15/6), na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), em Porto Alegre, a primeira reunião do Grupo de Trabalho da Proteína Animal. Coordenado pelo titular da Sedec, Ernani Polo, o encontro teve presença do secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, do subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves, e do adjunto da Agricultura, Márcio Madalena. Também participaram representantes de entidades do setor de proteína animal, de cooperativas, de federações e dos bancos BRDE, Badesul e Banrisul, além de deputados estaduais.
A reunião foi dividida em duas partes. Na primeira, a discussão esteve focada em crédito. Se buscou com as instituições financeiras a possibilidade de postergação de parcelas de financiamento para o final do contrato, assim como também a possibilidade da suspensão da cobrança temporária dos financiamentos, sendo necessário analisar os casos individualmente. Foi solicitada uma agenda com a presidência do BNDES, juntamente com bancos, entidades e representantes da Assembleia, para viabilizar uma linha de crédito emergencial com juros subsidiados voltada ao setor de proteína animal.
A segunda parte do encontro tratou de questões tributárias. O subsecretário Ricardo Neves detalhou medidas que serão tomadas pelo governo. Uma das questões tem a ver com o leite. Está em andamento estudo sobre o Fator de Ajuste de Fruição (FAF) para a matéria-prima que não tem produção no Rio Grande do Sul que incide, por exemplo, sobre embalagens longa vida.
A segunda questão foi a isenção para o óleo degomado utilizado na fabricação de ração, já em tramitação. Outras demandas do setor estão sendo avaliadas pela Secretaria da Fazenda para que mudanças sejam aprovadas no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
O secretário Ernani Polo destacou a preocupação do governo com o setor e a importância da soma de forças dos segmentos em torno de um mesmo objetivo. “A intenção do grupo é manter contato e mobilização permanentes. Precisamos de ações de curto, médio e longo prazo, ações emergências e estruturantes. Esse GT tem até 180 dias para construir essas medidas”, disse o titular da Sedec. Nova reunião do Grupo de Trabalho está marcada para o dia 17 de julho.
