qua, 16 de abril de 2025

Variedades Digital | 12 e 13.04.25

Prefeitura pagará indenização por ônibus escolares que o Estado não aceitou de volta

Em virtude das condições apresentadas, Secretaria de Educação cobrou o valor dos veículos
Veículos estão parados no curralão (Foto: Yuri Cardoso/AP )

A Prefeitura de Sant’Ana do Livramento pagará uma indenização por quatro  ônibus escolares do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que não estão funcionando. A informação foi confirmada pela secretária Municipal de Educação, Elisangela Duarte. Após o pagamento, os veículos ficarão de posse do município. A decisão sobre a indenização se deu  quando a prefeita Ana Tarouco (PL) decidiu cancelar o contrato do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE). O Estado havia cedido seis ônibus enquanto vigorava o acordo com o município. Há muitos anos, parte deles estava parado no pátio das secretarias  operacionais de Sant’Ana do Livramento, lugar conhecido como “curralão”. Pelo menos quatro veículos continuam no mesmo local. Alguns estão em cima de tocos de árvores, sem pneus e enferrujados. Outros dois, o Estado aceitou como devolução. Segundo Elisangela, a Secretaria Municipal de Educação (SME) já tem o parecer jurídico sobre o assunto. “Agora enviamos um documento ao Detran solicitando orientação sobre os procedimentos necessários para passar os veículos para o nome do município, haja vista que não possuem condições para vistoria. Assim que tivermos todas as informações necessárias, faremos o pagamento do valor indicado pelo governo do estado.” Questionada sobre qual será o preço a ser
pago pelos veículos, Elisangela afirmou que só saberá quando for feita a emissão do boleto para pagamento, para isso se faz necessária a resposta do Estado sobre a  transferência dos veículos para o município. Quanto ao destino dos ônibus, a secretária disse que o engenheiro mecânico da SME está fazendo uma avaliação
de todos os veículos parados, inclusive os do estado, depois dessa avaliação será decidido o procedimento a ser adotado em relação a eles.

Nota à imprensa – Encontro com o ex-governador Jair Soares

O líder da oposição na Câmara dos Deputados, deputado federal Luciano Zucco (PL-RS), esteve reunido nesta quarta-feira (16) com o ex-governador Jair Soares, uma das figuras mais emblemáticas da história política gaúcha e o último governador genuinamente de direita eleito pelo povo do Rio Grande do Sul. Durante o encontro, realizado em Porto Alegre, Zucco e Jair de Soares conversaram

TCE-RS oferece capacitação sobre atuária aplicada ao RPPS

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), por meio de sua Escola Superior de Gestão e Controle (ESGC), promove a 2ª edição do Curso Básico da Atuária Aplicada aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), em formato EAD. O curso é voltado para servidores e gestores de RPPS, membros dos conselhos deliberativos, comitês de investimentos e controle interno dos