Justiça nega pedido de Freitas para voltar a atender na Cardio Nefroclínica

A desembargadora Matilde Chabar Maia, responsável pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deferiu, nessa semana, o pedido feito pela Prefeitura de Sant’Ana do Livramento para que o médico João Freitas não ingresse na Cardio Nefroclínica. A empresa foi requisitada pela prefeita Ana Tarouco (PL), no final do mês passado. Além do serviço, a requisição dos bens e do pessoal da instituição passou para a responsabilidade da chefe do Executivo, que por sua vez, afastou o fundador eaté então diretor técnico de suas funções. Há algumas semanas, o médico tenta conseguir autorização na Justiça para atender seus pacientes particulares, na Cardio Nefroclínica. No entanto, a magistrada afirmou que, tendo em vista o Decreto de requisição administrativa, o médico não é mais o responsável técnico pelo serviço de diálise da empresa, função já assumida por outro profissional. “Razão pela qual não se mostra possível, neste momento processual, autorizar o seu ingresso no local para realizar atendimentos, seja a pacientes do SUS, seja a pacientes particulares ou de convênios”, destacou a desembargadora. Essa suspensão do direito de ingressar na clínica vale até que o colegiado da 3ª Câmara Cível se reúna mais uma vez para julgar o caso. A Prefeitura já liberou sete máquinas do empresário, para que ele possa fazer o devido uso no atendimento dos pacientes que desejar, em outro local. Procurado, o médico João Freitas afirmou que está buscando o direito do paciente em escolher seu médico, bem como o direito do médico de exercer sua profissão. “Espero que a justiça seja feita e que a direção do hospital reconheça que a relação médico paciente é sagrada e deva ser respeitada. Infelizmente, estamos vivendo um momento muito conturbado, com interesses políticos se sobrepondo à saúde dos pacientes. Tenho pacientes que atendo a muitos anos, vários com alterações cardíacas, com
distúrbio do metabolismo ósseo, hipertensos com alterações hematológicas e que confiam em mim como seu médico assistente. E gostariam, como é esperado, de continuar contando com minha assistência, tanto pacientes particulares de convênio quanto pacientes SUS. Para isso é importante manter uma relação do médico assistente com a equipe médica montada pelo hospital no novo serviço. Essa nova equipe terá a responsabilidade de acompanhar as sessões de diálise e tratar as intercorrências agudas durante a diálise. Cabe, porém, ao médico que assiste seu paciente antes mesmo de necessitar de diálise e que detém o conhecimento sobre a evolução de sua doença e, mais do que isso, detém a confiança do paciente, participe ativamente de seu tratamento. Esse aporte só pode trazer benefícios e não há justificativa de ser interrompido justamente no momento mais crítico”, afirmou.