qua, 2 de abril de 2025

Variedades Digital | 29 e 30.03.25

“Inaceitável”, diz nota da Câmara de Vereadores sobre atos em Brasília

A publicação frisou que as liberdades de expressão e manifestação não incluem permissão para ações violentas
Câmara de Vereadores de Sant’Ana do Livramento (Foto: Yuri Cardoso/AP)

O Poder Legislativo de Sant’Ana do Livramento divulgou uma nota sobre as invasões na sede dos três poderes, em Brasília nesse domingo (08). A publicação, considera que o ocorrido na Capital Federal é “inaceitável” e que “tais atos devem ser refutados pelas forças de segurança de acordo com as disposições legais”.

Na nota, a Câmara de Vereadores frisou que as liberdades de expressão e manifestação, protegidas pela Constituição, não incluem permissão para ações violentas, nem para atentados contra o Estado Democrático de Direito.

Deputado Afonso Hamm apresenta projeto para garantir o funcionamento das Usina Termelétrica de Candiota e Transição Energética Justa

Um novo projeto de lei (PL) 1371/2015, de autoria do deputado federal Afonso Hamm, foi apresentado nesta semana na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei nº 10.848/2004, visando assegurar a Transição Energética Justa e a sobrevivência socioeconômica das regiões carboníferas do Sul do Brasil, além de fortalecer a segurança energética do setor elétrico brasileiro (SEB). O PL 1371/1025

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