Tanto se debateu sobre o uso do INPC como índice para a correção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU cobrado neste ano de 2022, na ordem de 33,06%, que a Prefeitura resolveu adotar um outro critério de correção do imposto para o ano que vem. Em decreto publicado na última quinta-feira no Diário Oficial Eletrônico dos municípios gaúchos, a prefeita Ana Tarouco estabeleceu que o IPTU e a taxa de limpeza pública cobrados em Livramento serão corrigidos com base na variação do Indice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, que foi de 10,069% acumulada no período entre agosto de 2021 e julho deste ano. Além do IPTU e da Taxa do Lixo, o Decreto também estabelece que o valor do m² de construção para fins de cálculo do IPTU será de R$ 2.657,79, referente a Custo Unitário Básico – CUB PP4-N registrado no mês de julho deste ano.
Recesso
Depois da correria no atendimento aos contribuintes e encaminhamento de grande número de pedidos de parcelamentos de dívidas com os descontos de juros e multas oferecidos pela Lei do Refis, que se encerrou nesta quinta-feira, 22, a Secretaria Municipal da Fazenda começa a trabalhar apenas internamente para os procedimentos do chamado “fechamento” do ano. As atividades para o público serão reabertas no dia 9 de janeiro, com a possibilidade de que se abra nova janela para negociação de dívidas. Quem perdeu a oportunidade do Refis, poderá ganhar uma nova chance – só que com vantagens menores que as oferecidas até esta semana.
O alívio da conquista
Discretamente, chegaram a Livramento e já estão dentro da Santa Casa dois dos mais esperados equipamentos para diagnóstico adquiridos nos últimos tempos, o mamógrafo comprado por aproximadamente R$ 1 milhão e o tomógrafo, por R$ 2,4 milhões. Muita gente, inclusive, chegou a duvidar da concretização desses investimentos. Talvez essa desconfiança tenha gerado, na diretora Leda Marisa, no gestor Abílio Machado e demais integrantes da equipe da Santa Casa, reunidos na frente do hospital na última quinta para acompanhar a chegada do tomógrafo de última geração, o visível sentimento de emoção, alívio e alegria pela conclusão do processo, que se estendeu por mais de um ano.
Mobilização pela creche
O vereador Thomaz Guilherme vem capitaneando, junto com a diretora da Escola Municipal Pedro Alencastre, Maria Deolinda Martins de Freitas, e com total apoio da secretária de Educação, Elisangela Duarte, uma mobilização pela ampliação das instalações do educandário para implantação de turmas de Educação Infantil. O vereador e a Secretária estiveram na escola, quando foram recebidos pela vice-diretora Mirian Cristina Rodrigues Serpa e pelo professor Abílio Gallón (foto) e conferiram a área para ampliação. Thomaz Guilherme já destinou inclusive Emenda impositiva ao Orçamento da Prefeitura para ajudar na obra. A escola infantil anexa à Pedro Alencastre vai oferecer vagas para as crianças da vila Real, uma luta do legislador desde o início do mandato.
