sex, 14 de março de 2025

Variedades Digital | 08 e 09.03.25

Prefeitura inicia processo de regularização patrimonial do Lago Batuva

Foto: Marcelo Pinto/AP

A Prefeitura de Sant’Ana do Livramento anunciou, nessa quarta-feira (26), que o município foi contemplado para o recebimento de recurso para investimento no Lago Batuva. A gestão atribuí a conquista a “conexão próxima do Governo local com o Governo Federal”.

Nas redes sociais, a assessoria de imprensa da Prefeitura afirmou que com essa conquista, a atual gestão se deparou com a irregularidade patrimonial da área, ou seja, apesar de ter pago alto valor pela aquisição da área do lago, o Batuva nunca foi patrimônio do município.

Ainda segundo a publicação, a fim de evitar a perda do projeto federal viabilizado pelo deputado Federal Onyx Lorenzoni (PL), a atual administração buscou informações sobre os fatos e se deparou com um processo judicial que tramita há quase 20 anos sem qualquer resolução pelas gestões anteriores.

“Após inúmeras diligências do Executivo, a Procuradoria Jurídica alcançou o pretendido e, em breve, poderemos dizer que o Batuva é nosso! ”, complementou.

Na manhã de ontem, foram expedidas duas matrículas pelo Cartório de Registro de imóveis, permitindo a regularização de parte da área, garantindo não só o cuidado com o patrimônio público, mas também permitindo o seguimento do projeto federal que trará investimentos de esporte e lazer para a área.

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