qua, 2 de abril de 2025

Variedades Digital | 29 e 30.03.25

Câmara inicia obras de acessibilidade em seu prédio

Investimento custará em torno de R$ 250 mil e objetiva cumprir com uma determinação do MP
Foto: Marcelo Pinto/AP

Iniciaram nos últimos dias as obras para adequar o prédio da Câmara de Vereadores nas normas estabelecidas de acessibilidade. Isso se deu após o Poder Legislativo Municipal assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público em 2020 se comprometendo em realizar as modificações. O MP cobrou as obras de acessibilidade de todas as Câmaras do Estado.

Segundo informações, ainda em 2020 foram duas engenheiras na Câmara e fizeram uma lista do que precisava ser feito. A partir disso, a direção da Casa elaborou um projeto e fez uma licitação.

De acordo com o projeto, terá mudança nos banheiros, nos pisos e até nas maçanetas das portas, entre outros. As obras se iniciaram pela calçada lateral do prédio e não devem ser concluídas este ano.

A obra custará em torno de R$ 250 mil e tem como prazo para a execução dos serviços 180 dias corridos.

Deputado Afonso Hamm apresenta projeto para garantir o funcionamento das Usina Termelétrica de Candiota e Transição Energética Justa

Um novo projeto de lei (PL) 1371/2015, de autoria do deputado federal Afonso Hamm, foi apresentado nesta semana na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei nº 10.848/2004, visando assegurar a Transição Energética Justa e a sobrevivência socioeconômica das regiões carboníferas do Sul do Brasil, além de fortalecer a segurança energética do setor elétrico brasileiro (SEB). O PL 1371/1025

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