qua, 8 de janeiro de 2025

Variedades Digital | 04 e 05.01.25

Em Assembleia, servidores aprovam proposta do Executivo

A proposta de Emenda à Lei Orgânica deverá ser votada na Câmara nos próximos dias
Servidores decidem apoiar proposta do Executivo (Foto: Lucas Noro/AP )

Os servidores públicos municipais aprovaram em Assembleia Geral Extraordinária, nessa quinta-feira (05), a proposta de emenda à Lei Orgânica que altera idades e porcentagem da pensão por morte, de autoria do Poder Executivo Municipal. A matéria é a primeira peça para a reforma previdenciária de Sant’Ana do Livramento.
Agora, a proposta deve ser votada na Câmara de Vereadores, em dois turnos. Nos últimos meses aconteceram vários encontros entre os poderes Executivo e Legislativo, sindicato e Associação dos Servidores Técnicos Municipais (ASTEM) para debater pontos da reforma. Na última reunião, vereadores solicitaram uma posição oficial dos servidores quanto ao projeto que tramita na Câmara para que pudessem “balizar os seus votos”.
A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) se reuniu esta semana e deliberou uma posição sobre o projeto do SISPREM que emenda a Lei Orgânica, alterando a legislação previdenciária do município.
A prefeita Ana Tarouco (UNIÃO) disse que recebeu a notícia com alegria e esperança. “A temática é sensível, mas o enfrentamento foi necessário para que possamos esperançar um futuro ao servidor e a cidade”, comentou.

Resultados do Projeto Cívica 2024 são divulgados pelo Grupo de Trabalho e TCE’S

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) em conjunto com o Grupo de Trabalho Participação Cidadã e os Tribunais de Contas do Estado apresentaram a cartilha sobre os resultados do Projeto Rede Cívica. O projeto Rede Cívica objetiva a criar um modelo colaborativo para acompanhamento contínuo dos recursos destinados às políticas públicas no Brasil, com a inclusão da participação cidadã.