O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o vereador Enrique Civeira (PDT), o ex-prefeito Ico Charopen (PDT) e o ex-procurador-geral do município, Ramzi Zeidan, por vantagens ilícitas mediante a prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro. A denúncia se deu depois do inquérito da Polícia Federal, através da Operação Sem Misericórdia, que apurou o desvio de dinheiro do hospital Santa Casa de Misericórdia, em 2019, quando o Instituto Salva Saúde administrou a instituição. Segundo a denúncia, houve um total de R$ 3.726.878,21 de danos aos cofres do hospital.
Na época da assinatura do contrato, o procurador da República, Rodrigo Graef recomendou ao prefeito que não realizasse a terceirização da gestão do hospital horas antes da formalização. Contrariando a recomendação, o prefeito e o então secretário de Saúde, Enrique Civeira, assinaram o documento em um evento na paróquia do hospital.
Quase um ano após a saída do Salva Saúde, a operação Sem Misericórdia revelou que o cenário da organização criminosa funcionava a partir do conluio com agentes públicos, que orquestrou contratação fraudada, a partir da qual verbas públicas foram desviadas em proveito próprio, especialmente do líder da organização, o médico Jan Christoph Lima da Silva, do ex-prefeito Ico, do então secretário Enrique Civeira e do ex-procurador Ramzi Zeidan.
COMO FUNCIONAVA
Segundo a denúncia do MPF, a organização subsistia basicamente para dar vazão aos recursos incorporados pelo Instituto Salva Saúde, implementando-se, a partir daí, uma sistemática de escoamento de valores que se reverteram em benefício de todos os integrantes da organização criminosa. Saques de dinheiro e reuniões de Civeira, Ico e Jan aconteciam no mesmo dia. Em diálogos entre o então secretário da Saúde e o médico responsável pela Santa Casa, que delineiam a investigação feita pela Polícia Federal, mostram o que aconteceu durante os cerca de 25 encontros que foram realizados.
Para o MPF, durante os encontros se observa a potencialidade de um cenário de pagamento de propina. “Apesar das diversas menções a tratativas sobre “contratos”, em nenhuma oportunidade houve a especificação do objeto dos supostos documentos. As referências genéricas e evasivas, acompanhadas da marcação de encontros e indicativos de que seria “melhor falar pessoalmente”, indicam que os ditos documentos e contratos eram um tipo de código mantido pelos investigados para a entrega de dinheiro. Não por acaso, em algumas passagens esses encontros coincidiam com saques de grandes quantias de dinheiro por Jan”, diz a denúncia.
CONTRAPONTO
Procurado, o ex-prefeito Ico Charopen (PDT) não atendeu às ligações. O médico Jan Cristoph Lima da Silva não foi encontrado. A defesa do vereador Enrique Civeira e do ex-procurador Ramzi Zeidan afirmou que ambos não praticaram nenhum ilícito e que vai apresentar provas para comprovar a inocência dos clientes.
