qua, 8 de janeiro de 2025

Variedades Digital | 04 e 05.01.25

Westphalen vota a favor de projeto de lei que libera crédito de R$ 2,57 bilhões para o agro

Deputado Federal Pedro Westphalen comemorou aprovação da PLN 1/2022, que vai auxiliar produtores atingidos pela estiagem

O deputado federal Pedro Westphalen votou a favor do PLN 1/2022, que foi aprovado nesta quinta-feira (27), pela Câmara dos Deputados. A legislação viabiliza o crédito de R$ 2,57 bilhões para os produtores rurais afetados pela estiagem.

“É uma luta que abraçamos desde o princípio. Conseguimos celeridade no Congresso Nacional e esperamos que o setor primário possa usufruir dos valores para reagir aos prejuízos”, destacou o parlamentar.

Os recursos serão disponibilizados para a recomposição de despesas primárias e obrigatórias de pessoal, encargos sociais e também programas do Poder Executivo. Dentre estes, está o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e diferentes operações como o custeio agropecuário, comercialização de produtos, investimento rural e agroindustrial, mantendo a necessidade de ter relação direta com o atendimento do Plano Safra 2021/2022.

Resultados do Projeto Cívica 2024 são divulgados pelo Grupo de Trabalho e TCE’S

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) em conjunto com o Grupo de Trabalho Participação Cidadã e os Tribunais de Contas do Estado apresentaram a cartilha sobre os resultados do Projeto Rede Cívica. O projeto Rede Cívica objetiva a criar um modelo colaborativo para acompanhamento contínuo dos recursos destinados às políticas públicas no Brasil, com a inclusão da participação cidadã.

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