Na manhã desta segunda-feira (06), os membros do Poder Executivo apresentaram aos vereadores de Sant’Ana do Livramento os projetos desenvolvidos pela Secretaria de Planejamento, durante o ano de 2021. Entre as ações estão a reestruturação da Seplama, que acolheu o Departamento Técnico de Habitação com a finalidade de retomada dos serviços relacionados as políticas de habitação de interesse social e regularização fundiária, após mais de quatro anos de inatividade.
Segundo a apresentação, até dezembro de 2021, o Departamento já havia emitido cerca de 500 memorandos visando cumprir seu papel fiscalizador, de acompanhar, assessorar e alertar as pastas e autarquias municipais sobre o comportamento de suas despesas e que durante o corrente ano, o Departamento também planejou, organizou e executou todas as audiências públicas previstas em lei.
Ainda em 2021 a Pasta destacou o cadastramento de emendas parlamentares e duas emendas especiais/livre destinação, na Plataforma +Brasil (somando um valor total de repasse de R$ 3.863.856,00 de emendas parlamentares e R$350.000,00 de emendas especiais).
Junto ao Departamento de Habitação foi destacada a criação de cadastro social de demandas habitacionais, uma vez que a inatividade das gestões passadas não deixou memória ou arquivo de qualquer trabalho executado anteriormente, segundo eles. Estão em execução no Departamento os processos de regularização fundiária das ruas Jesus Linhares e são Pedro.
Foi efetivada a habilitação do município no Programa Casa Verde Amarela e elaborado o projeto do Banco de Materiais de Construção de Interesse Social, bem como a minuta do projeto de lei do BMCIS. “Ressaltamos a inédita ação de visita técnica do Departamento à Vila Thomaz Albornoz, que possibilitou a elaboração de Plano de Ação Multidisciplinar para o ano 2022 na região, após levantamento físico, identificação de demandas locais e diagnóstico social realizados para propostas de melhoria habitacional e serviços urbanos. O trabalho deverá ser desenvolvido em conjunto com outras Secretarias que também estiveram no local realizando seus respectivos levantamentos”, apresentou o slide.
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE – DEM
Dentre todas as suas competências, foi destacado que em 2021 o Departamento emitiu mais de 1000 documentos (entre licenças, relatórios, certidões, autorizações e afins) e atendeu mais de 900 protocolos (entre denúncias, demandas do MP e outros setores e processos administrativos).
