As procuradoras Raquel Nascimento e Nathália de Souza, do Ministério Público Federal encaminharam para análise do procurador regional Eleitoral, em Porto Alegre, o caso do vereador Enrique Civeira (PDT), que proferiu palavras ofensivas na tribuna da Câmara contra a prefeita Ana Tarouco (DEM) e a secretária de Educação, Elisangela Duarte, na véspera do Dia Internacional da Mulher. Raquel e Nathália são coordenadoras do Grupo de Trabalho (GT) Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero do Ministério Público Eleitoral. Elas sugeriram que se tomem providências cabíveis na esfera criminal.
Ao criticar um pedido de financiamento apresentado pela prefeita do município ao Banrisul, o vereador comparou o cérebro de Ana Tarouco com um “caroço de azeitona”. A ofensa também se dirigiu à secretária de Educação do município. Quando foi procurado para esclarecer o fato, o parlamentar falou sobre os benefícios da azeitona.
Segundo o GT, as condutas podem caracterizar, em tese, o crime previsto no artigo 326-B do Código Eleitoral. O dispositivo tipifica como crime eleitoral as práticas de assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato, prevendo ao agressor pena que pode variar de 1 a 4 anos de prisão.
As procuradoras pedem, ainda, que as unidades informem ao GT, que fica em Brasília, as providências adotadas em relação aos dois casos e eventuais resultados. Desde dezembro, o grupo já enviou outros quatro ofícios sugerindo a análise de providências cabíveis na esfera criminal para apurar atos de violência política cometidos contra mulheres. Também monitora o andamento de outros procedimentos abertos no MP Eleitoral antes da criação do GT para apurar esse tipo de conduta.
Menu
