qua, 8 de janeiro de 2025

Variedades Digital | 04 e 05.01.25

Após cumprir decisões judiciais, ministro revoga bloqueio do Telegram

O aplicativo de mensagens Telegram foi autorizado a voltar a funcionar em todo Brasil, neste domingo (20). Isso porque o Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou sua decisão, assinada na ultima sexta-feira (18), que determinava o bloqueio do Telegram no país.

Segundo Moraes, a revogação foi definida porque o Telegram cumpriu as determinações judiciais que estavam pendentes . “Diante do exposto, considerado o atendimento integral das decisões proferidas em 17/3/2022 e 19/3/2022, revogo a decisão de completa e integral suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil, proferida em 17/3/2022, devendo ser intimado, inclusive por meios digitais – , o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Wilson Diniz Wellisch, para que adote imediatamente todas as providências necessárias para a revogação da medida, comunicando-se essa Corte, no máximo em 24 horas”, escreveu.

De acordo com o Portal G1, a ordem de bloqueio do aplicativo, na sexta-feira, atendeu a um pedido da Polícia Federal e foi encaminhada a plataformas digitais e provedores de internet, que deveriam adotar em cinco dias os mecanismos para inviabilizar a utilização do aplicativo Telegram.

Resultados do Projeto Cívica 2024 são divulgados pelo Grupo de Trabalho e TCE’S

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) em conjunto com o Grupo de Trabalho Participação Cidadã e os Tribunais de Contas do Estado apresentaram a cartilha sobre os resultados do Projeto Rede Cívica. O projeto Rede Cívica objetiva a criar um modelo colaborativo para acompanhamento contínuo dos recursos destinados às políticas públicas no Brasil, com a inclusão da participação cidadã.

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