A semana foi de movimento para as instituições engajadas na manutenção da Vara do Trabalho de Sant’Ana do Livramento, anunciada na semana passada. Na terça-feira (22), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Rio Grande do Sul, Leonardo Lamachia, acompanhado de representantes da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) foram, pessoalmente, até o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região, desembargador Francisco Rossal, demonstrar o descontentamento dos advogados com a mudança já anunciada.
Minutos depois da reunião, Lamachia afirmou que a reunião foi positiva. “A administração do Tribunal se mostrou muito sensível ao pleito que não é só da OAB, mas de diversas outras entidades da sociedade civil. Teremos outros passos nos próximos dias como uma audiência pública para reverter esse quadro”, disse o presidente.
Essa não é uma decisão do TRT. “Esta decisão é do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que fica em Brasília e essa decisão do Conselho Superior, leva em consideração vários critérios. No entanto, nós consideramos que essa decisão não pode ser tomada apenas em cima de números, mas da importância social que tem a presença da justiça, nos municípios, como Sant’Ana do Livramento”.
EXECUTIVO E LEGISLATIVO EM AÇÃO
Na quinta-feira (24), o presidente da Câmara de Vereadores de Livramento, Aquiles Pires (PT) liderou um deslocamento até a Presidência do TRT e junto com a prefeita Ana Tarouco (DEM), apresentaram a demanda de não-fechamento da Vara, demonstrando a importância para a cidade e região, já que o órgão atende às demandas de Quaraí, por exemplo.
Durante o encontro, o desembargador se demonstrou solicito à situação enfrentada em Livramento. Rossal confirmou presença em uma audiência pública que será realizada no dia 18 de março, na Câmara de Livramento com o apoio da União dos Legislativos da Fronteira Oeste (Ufro) e a União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (Uvergs).
Na visão da prefeita Ana Tarouco, a pauta é uma demanda suprapartidária. “O direito de acesso à justiça, que é um direito social básico, eu diria que é uma demanda para além dos nossos interesses partidários. A nossa cidade precisa caminhar e ela só vai caminhar com mais alcance e rapidez se todo mundo caminhar no mesmo sentido”, afirmou a prefeita.
Além disso, ainda na capital do estado, Aquiles confirmou que haverá uma audiência pública organizada pelo deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) na Assembleia Legislativa, tendo em vista que o problema não se refere somente a Livramento, mas para outras 69 Varas do Trabalho, distribuídas entre 19 TRTs.
