A nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores vem buscando concretizar de maneira efetiva a proposta de aumentar o diálgo com os diferentes setores da sociedade santanense e deu início a um roteiro de encontros com lideranças e diretorias de órgãos e entidades representativas. Ao inverter o caminho, devolvendo as tradicionais visitas de cortesia as novas diretorias do Legislativo costumam receber, o presidente Aquiles Pires, o vice Thomaz Guilherme, o 1º secretário Rafael de Castro e a 2ª secretária Eva Coelho estimulam a participação da sociedade nas discussões das demandas coletivas e na busca de alternativas para a solução de problemas do cotidiano e o desenvolvimento do município, como mostrou a conversa dos legisladores com presidente do grupo A Plateia, Antônio Badra, ocorrido nesta semana (foto). Outros órgãos e entidades também serão visitadas pelos legisladores, com essa mesma finalidade.
Imbróglio jurídico do IPTU
O esclarecimento sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano -IPTU de Livramento, para o Exercício 2022, parece longe de acontecer. A Administração Municipal alega que está cumprindo a lei ao aplicar a correção com base na variação do IGPM para definir o valor do imposto e não demonstra intenção de revisar o índice. De outra banda, têm fundamento os vários argumentos contrários ao aumento de 33,82% no valor do imposto, como por exemplo o entendimento de que houve intempestividade na publicação do decreto, a decisão do STF com relação a aumentos acima do percentual da inflação e até os aspectos técnicos sobre o valor dos imóveis com base no CUB da construção. Entre diferentes argumentos, quem poderá decidir?
O Ministério Público já arquivou pedido com quase 1.500 assinaturas para que interviesse na questão, forçando o encaminhamento de ação diretamente no TJRS, com apoio do Sindilojas. Paralelamente, é grande a possibilidade de que Câmara de Vereadores aprove nesta próxima semana, na volta do recesso, um Decreto Legislativo sustando o aumento. Esse decreto, porém, anulará o decreto de aumento mas não indica outro índice para o imposto.
O Executivo, certamente, também vai recorrer à Justiça contra eventual decisão que anule o decreto, mas enquanto isso não poderá utilizar o índice de 33,82%. Nesse imbróglio, o contribuinte fica sem saber qual será o índice de aumento do IPTU mas torcendo que seja bem menor do que o estabelecido pelo Executivo. A questão é: deve pagar ou esperar?
Independente
O vereador Felipe Torres, eleito pelo DEMOCRATAS, vem estudando o cenário futuro da política, nos diferentes níveis, para decidir qual caminho seguirá a partir do ano que vem, em razão da fusão de seu partido com o PSL. Ele analisa convites recebidos de pelo menos três partidos. Sem pressa para decidir, até porque a absorção do DEM e PSL pelo “União Brasil” elimna qualquer risco de perder o mandato pela nova filiação. Poderá inclusive se manter independente.
Independente II
Quem está sem partido, também, é ex-vereador Claudio Coronel. Ele se desfiliou do PTB e, junto com seu grupo político, estuda um novo destino partidário.
Noel Guarany na TVE RS
A TVE gaúcha exibirá neste sábado, às 21h, e reprisará amanhã às 10h, o documentário “Minhas Andanças – Noel Guarany”, produzido, gravado e lançado de forma independente, com direção do cineasta santanense Tiago Rodrigues, radiciado em Brasília. Com divulgação a cargo do jornalista Maurício Macedo, um “santanense de coração”, a obra conta a trajetória de Noel Guarany por meio de entrevistas e reportagens, com as participações, entre outros, dos ex-governadores Olívio Dutra e Alceu Collares. Na internet, mais de 23 mil pessoas já assistiram.
Prestígio
Em reunião plenária extraordinária, na quinta, 2), os conselheiros efetivos do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul-Cremers elegeram a nova Diretoria que tomará posse dia 1º de fevereiro. O médico santanense Marcelo Dávila foi eleito vice-presidente da entidade. É a primeira vez que um profissional do interior assume esse cargo.
História preservada
O Conselho de Planejamento da Cidade, formado por representantes de todos os demais conselhos de representação comunitária, de Livramento, quer aproveitar a negociação para a instalação da Coperativa de Trabalhadores da Fiação e Tecelagem – Coofitec, em dois galpões recuperados na antiga planta do Frigorífico Armour, para conseguir um investimento na preservação da chaminé histórica existente no local. O Conselho aprovou a instalação da Cooperativa mas quer, em troca, que o proprietário da estrutura invista na restauração da estrutura histórica, que vem sofrendo degradação ao longo dos anos e corre o ris co de desmoronar. Os membros do Conselho ainda acreditam na possibilidade da exploração turística da antiga fábrica, futuramente.
Campereada cancelada
Em reunião na última quinta, 27, com o prefeito em exercício Evandro Gutebier, os integrantes da Coordenadoria Municipal de Tradicionalismo, responsável pela organização da Campereada Internacional, comunicaram a suspensão do evento neste ano. A 38ª Campereada fica para o fim de abril de 2023.
