A vereadora Eva Coelho (PDT) apresentou um anteprojeto de lei que institui o programa de incentivo a implantação de hortas comunitárias e familiares em Sant’Ana do Livramento.
A ideia apresentada é de que as hortas sejam desenvolvidas em áreas públicas municipais e em terrenos de associações de moradores que possuam área para plantio, por meio de instrumento normativo próprio a ser firmado com a administração pública.
O objetivo do projeto, segundo Eva, é oportunizar o empreendedorismo familiar, proporcionar terapia ocupacional para pessoas idosas, integrar alunos da rede pública municipal ao manuseio da horta para incentivo e cultivo, além de manter terrenos limpos e ocupados e evitar invasões.
“Essa é uma forma de promover a inclusão social produtiva de cidadãos e grupos sociais, mediante apoio e iniciativas que visem a cooperação na produção agroecológica de alimentos de forma solidaria e voluntária, para o autoconsumo e a comercialização do excedente, criando, dessa forma, a oportunidade da geração de emprego e renda aos participantes”, justificou a pedetista.
O texto trâmita no Legislativo Municipal.
