qui, 17 de abril de 2025

Variedades Digital | 12 e 13.04.25

Lei Maria da Penha completa 15 anos

A legislação foi fruto de uma luta construída pelo movimento feminista do Brasil

A lei Maria da Penha completou, no último sábado (07), 15 anos. A Lei 11.340/06 foi fruto de uma luta construída pelo movimento feminista do Brasil que desde os anos 1970 denunciava as violências cometidas contra as mulheres.

Na semana do aniversário da lei, um grande novo avanço foi conquistado no combate a violência contra à mulher: a inclusão no Código Penal do crime de violência psicológica contra a mulher.

Questionada se valeu a pena a lei, Maria da Penha Maia Fernandes, mulher que originou o nome da lei disse: “eu acho que valeu muito a pena. Hoje já vivemos numa outra sociedade. Tem existido uma progressiva quebra do silêncio das mulheres em situação de violência doméstica, estrutural, institucional. Eu quero dizer que quando a violência acaba, ela acaba geralmente quando a mulher decide denunciar e romper com o relacionamento. A vida recompensa, tenha certeza disso.”

Maria da Penha é natural do Ceará e sofreu duas tentativas de assassinato em 1983, por parte de seu marido. Como resultado, ela ficou paraplégica, necessitando de uma cadeira de rodas para se locomover.

Nota à imprensa – Encontro com o ex-governador Jair Soares

O líder da oposição na Câmara dos Deputados, deputado federal Luciano Zucco (PL-RS), esteve reunido nesta quarta-feira (16) com o ex-governador Jair Soares, uma das figuras mais emblemáticas da história política gaúcha e o último governador genuinamente de direita eleito pelo povo do Rio Grande do Sul. Durante o encontro, realizado em Porto Alegre, Zucco e Jair de Soares conversaram

TCE-RS oferece capacitação sobre atuária aplicada ao RPPS

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), por meio de sua Escola Superior de Gestão e Controle (ESGC), promove a 2ª edição do Curso Básico da Atuária Aplicada aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), em formato EAD. O curso é voltado para servidores e gestores de RPPS, membros dos conselhos deliberativos, comitês de investimentos e controle interno dos