O Presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) apresentou ao Congresso Nacional um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que abre espaço para pagamentos de um “novo Bolsa Família”.
Na tarde dessa segunda-feira (1°), o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira apresentou a proposta aos presidentes do Senado Rodrigo Pacheco (Democratas) e da Câmara Federal, Arthur Lira (Progressistas). A ministra Flávia Arruda, da Secretaria de governo, também esteve no encontro.
Segundo relatos, o valor das parcelas do novo programa social deve ficar perto de R$ 400,00, isto é, praticamente o dobro do ticket médio atual. Caso os valores sejam confirmados, famílias que hoje recebem R$ 182,00 passarão para o patamar de R$ 250,00 terão um reajuste de 37,7%. Já aqueles que receberão R$ 300,00 ou mais terão um reajuste de 64,8%. Segundo membros do governo a ideia é combater os efeitos da inflação que atingiu principalmente os mais pobres.
CONTROVÉRSIAS
Lira negou que a PEC dos precatórios, a qual o “novo programa” estaria incluído, seja para abrir espaço orçamentário ao Bolsa Família e disse que a proposta deve ser encaminhada por Medida Provisória (MP) própria e não em forma de PEC.
“Foi criada essa versão de que essa PEC seria votada para que se abrisse valor para criar o Bolsa Família, o Bolsa Verde e Amarela ou Bolsa Brasil de R$ 400,00. Não há possibilidade de estourar teto no Brasil a depender da vontade do legislativo. O Bolsa Família virá por MP própria, dentro do Orçamento, dentro do teto de gastos, com um valor médio planejado em torno de R$ 300. Isso é o que está sendo comentado”, disse ele.
O presidente da Câmara complementou. “Não houve essa conversa de R$ 400, não há essa conversa de Bolsa Família dentro de PEC, não há essa conversa de furar teto de gastos. O novo programa social é justo para os mais pobres, porque em todo esse contencioso da pandemia, inflação, dólar alto, são aqueles que sentem os efeitos da inflação para subsistir. Essa é uma discussão importante, mas dentro do limite, dentro do teto de gastos”.
