sáb, 21 de dezembro de 2024

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julho 9, 2021

Opinião: A Lei do Superendividamento está em vigor

Por Rodrigo Ribeiro Sirangelo, advogado (OABRS 41.667), e-mail [email protected] Já está em vigor a Lei 14.181/2021, chamada Lei do Superendividamento, que altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e também o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003). As novas regras almejam prevenir o superendividamento dos consumidores, além de aperfeiçoar a disciplina do crédito. Ao mesmo tempo em que pretende

Ministro da infraestrutura recebe Medalha do Mérito Farroupilha

Na manhã desta sexta-feira, na Assembleia Legislativa, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, foi homenageado com a medalha do Mérito Farroupilha, através de proposição do deputado Ernani Polo em conjunto com o deputado Tenente-Coronel Zucco. “Através de proposição conjunta minha e do colega deputado Tenente Coronel Zucco, entregamos a mais alta honraria do Parlamento gaúcho a um brilhante

Deputado Afonso Hamm se recupera da covid-19 e tem alta do hospital

Informamos que o deputado federal Afonso Hamm teve alta hospitalar nesta quinta-feira (8). Ele testou positivo para a covid-19 no dia 23 de junho e foi hospitalizado na Santa Casa de Porto Alegre no dia 25 para tratar um quadro de pneumonia, necessitando de internação na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do hospital. Foram oito dias de UTI, onde Hamm