qua, 8 de janeiro de 2025

Variedades Digital | 04 e 05.01.25

Prefeitura pretende vender 85 animais

O PL que tramita no Legislativo autoriza entre outros, a venda de 60 bovinos
Foto: Divulgação/Ascom

Está em tramitação no Legislativo Municipal um projeto de lei, que autoriza o Poder Executivo a vender 60 bovinos, 15 equinos e 10 asininos. De acordo com o texto, a venda será feita em leilão público, que será realizado por leiloeiro oficial, conforme legislação.

O valor arrematado deverá ser aplicado em rubrica própria de investimento na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

A prefeita Ana Tarouco (DEM) justifica a venda para que se mantenha adequada carga animal e tenha um seguimento no sistema produtivo, sendo assim, necessário um ajuste anual na lotação. O Projeto deve ser apreciado pelo plenário da Câmara, após passar pelas Comissões permanentes.

Na manhã dessa quinta feira (13), o vereador Aquiles Pires (PT), relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da câmara, visitou o secretário de agricultura Roberto Braz, que sanou as dúvidas do parlamentar referentes ao PL.

“Faremos uma visita ao campo de cooperação para verificar as condições dos animais, depois elaboramos o parecer”, destaca Aquiles.

Resultados do Projeto Cívica 2024 são divulgados pelo Grupo de Trabalho e TCE’S

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) em conjunto com o Grupo de Trabalho Participação Cidadã e os Tribunais de Contas do Estado apresentaram a cartilha sobre os resultados do Projeto Rede Cívica. O projeto Rede Cívica objetiva a criar um modelo colaborativo para acompanhamento contínuo dos recursos destinados às políticas públicas no Brasil, com a inclusão da participação cidadã.