qui, 10 de abril de 2025

Variedades Digital | 05 e 06.04.25

Obras de Creches orçadas em mais de 4 milhões seguem abandonadas

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, a Prefeitura aguarda uma posição do FNDE para retomada de, pelo menos, duas delas
(Fotos: Matias Moura/AP )

Enquanto milhares de famílias precisam de vagas em creches para o desenvolvimento correto de suas crianças, obras que seriam construídas com dinheiro público seguem inacabadas ou sem sair do papel. Em Sant’Ana do Livramento duas delas, uma na Simón Bolivar e outra na Vila Nova, até foram iniciadas, mas hoje não passam de um retrato de abandono e descaso.

(Fotos: Matias Moura/AP )

O município foi contemplado com 4 creches dentro do Programa Pró-infância do Governo Federal onde foram financiadas com recursos da União, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mas contratadas pelo município, que recebia os recursos por meio de convênios. Meses após iniciar as obras a empresa MVC Componentes Plásticos LTDA acabou abandonando as atividades alegando falência.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação as “Obras continuam na mesma situação que foram deixadas pelas administrações anteriores”: EMEI Simão Bolívar – valor do termo R$ 1.540.180,41 (inacabada); EMEI Vila Nova – valor do termo R$ 1.537.730,41 (Inacabada); EMEI Santa Rosa – valor do termo R$ 806.959,79 (Cancelada); EMEI Bela Vista – valor do termo R$ 805.463,29 (cancelada).
Sobre o futuro das creches no município, a Secretaria de Educação informou: “As obras neste governo só serão retomadas na Simão Bolívar e Vila Nova se houver recursos para este fim dependendo das orientações e do posicionamento do FNDE frente à situação atual, sendo que haverá uma consulta na situação legal e nos recursos para a continuidade das EMEIs CANCELADAS da Santa Rosa e Bela Vista conforme contratos estabelecidos”.
Quanto à realidade da depredação, furto e do completo descaso dessas construções inacabadas deixadas pelas gestões passadas oportunizando locais para a prática de crimes, está sendo feito uma análise técnica das reais possibilidades para uma solução definitiva dessa situação que já perdura há anos.

(Fotos: Matias Moura/AP )

TCE-RS participa do Pré-South Summit em Fórum de Secretários Municipais

O ouvidor do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Cezar Miola, participou do Pré-South Summit 2025 – Fórum de Secretários Municipais de Desenvolvimento, Inovação e Trabalho do RS, que aconteceu na tarde desta terça-feira (8), no auditório Romildo Bolzan do TCE-RS. O South Summit é o maior evento internacional de inovação, que inicia nesta quarta-feira (9) e segue até