Nesta quinta-feira (11), em conversa com a secretária geral e vice coordenadora do Conselho Tutelar, elas alertam para o aumento de casos de abandono de incapaz. Débora Cinara, vice coordenadora, comenta que na situação do estado, em bandeira preta em decorrência da Covid-19, muitos pais e mães estão abandonando seus filhos em casa, muitas vezes os filhos mais velhos, ainda que, de menor idade, acabam ficando sozinhos ou tendo que cuidar dos seus irmãos mais novos. Muitas dessas saídas dos pais, acabam não sendo para trabalho, mas para passeios, por consequência furando a quarentena e as medidas de segurança para conter a contaminação do vírus.
“As crianças ficam em risco quando ficam sozinhas, e é proibido criança ficar sozinha, os adolescentes deixam maiorzinho com menorzinho, também não pode, então que tenham muito cuidado, na hora do flagrante, perde a guarda no mesmo momento”, diz Débora Cinara. Em média, crianças de oito a quatro anos são deixadas sozinhas, trancadas em casa. Segundo a vice coordenadora, essa atitude é crime, e pode dar pena de prisão, de seis meses a três anos, segundo Art. 133 do Código Penal.
Karen Araújo, secretária geral comenta que, com a pandemia os casos de violência física, psicológica e sexual aumentaram consideravelmente. “Visto que as crianças estão fora do ambiente escolar, muitas vezes as pessoas não fazem a denúncia, pois ali era muitas vezes a escola que reconhecia os sinais da criança e o comportamento do adolescente, pois isso muda bastante”, diz a secretária. No primeiro e segundo semestre do ano passado, o conselho recebeu 347 denúncias anônimas e enviou 381 orientações aos pais e responsáveis. Já os casos de violência, constam 62 casos de violência física, 155 casos de violência psicológica, 52 casos de violência sexual e 74 casos de maus tratos.
A vice coordenadora Débora faz um alerta a respeito do início desse ano letivo, ela pede que os pais não entendam que o ensino remoto é não ter aula, ou que o colégio está fechado. Ela salienta que as escolas têm contato com os pais, e os pais devem ter o contato das escolas, é vital que os filhos realizem as atividades, já que a não realização pode acarretar em processo administrativo no Ministério Público os pais das crianças que não realizarem as atividades remotas. Ano passado os professores deixaram no Conselho uma relação de quase 600 alunos, que devido a demanda não conseguiram dar atenção completa a todos os casos, mas é de conhecimento do Ministério Público, de acordo com a vice coordenadora ela disse que o órgão irá tomar as devidas providencias e os pais irão ser acionados. “Os alunos não podem estar evadidos da escola, ouvimos muito ano passado que não era obrigado, é obrigado sim os filhos estarem na escola, então já vai esse alerta” conclui Débora.
Para agendar visitas presenciais ao Conselho Tutelar ou perguntar mais informações, o telefone é +55 39681031 e o atendimento é feito das 07h30 até 13h30, já o telefone de plantão é 984568044, pode ser feito denúncia anônima.
