Governo do Estado inicia hoje operação “Te cuida RS”

Para endurecer a fiscalização das medidas preventivas, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) elaborou um protocolo para fortalecer a ação integrada com as prefeituras. O planejamento da Operação Te Cuida RS foi apresentado na reunião pelo vice-governador e secretário da Segurança Pública, delegado Ranolfo Vieira Júnior.
O protocolo definiu ainda que os números para recebimento de denúncias serão o 190 da Brigada Militar e o 197 da Polícia Civil, para acelerar a comunicação às guarnições nas cidades e a verificação dos fatos. Na fase ostensiva, todas as vinculadas da SSP e os órgãos municipais estarão nas ruas para prevenir e dispersar aglomerações, além de fechar estabelecimentos que estejam abertos fora do horário permitido. Em parceria com os fiscais das prefeituras, a BM fará abordagens, buscando primeiramente o convencimento de quem estiver descumprindo as medidas preventivas. A Polícia Civil também dará apoio ostensivo com efetivo e viaturas. Nos casos de resistência, a BM poderá utilizar instrumentos de dissuasão para dispersar aglomerações de maior volume, e os infratores serão detidos.
Para o fechamento de estabelecimentos, as autoridades municipais terão papel fundamental na verificação de regularidade de alvarás e outras permissões legais. Durante o horário em que o funcionamento estiver permitido, o trabalho dos órgãos de fiscalização das prefeituras será essencial para a verificação das medidas obrigatórias de prevenção contra a Covid-19, como lotação máxima conforme a bandeira da região, distanciamento mínimo entre os clientes, disponibilização de álcool gel e uso de máscara. O IGP terá plantões para assegurar a manutenção das perícias médico-legais e de locais de crime, e irá colaborar com ações de perícia técnica, como a verificação de documentações e sinais de registro de veículos abordados, bem como a identificação de indivíduos que não estejam portando documento.