A atuação do judiciário gaúcho em tempos de pandemia e a interiorização da Corregedoria no Estado estão sendo temas de uma série de visitas da desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak e dos juízes-corregedores, Luís Antônio de Abreu Johnson e André de Oliveira Pires, nessa semana. Em Sant’Ana do Livramento eles foram recebidos pela juíza diretora do foro do município, Carla Palhares, e participaram de uma entrevista na rádio RCC FM.
Segundo a desembargadora, a pandemia impulsionou o desenvolvimento da tecnologia do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). “Embora tenhamos todos os efeitos negativos da pandemia no nosso Estado, no âmbito do Tribunal de Justiça estamos enfrentando tudo com determinação. Estamos trabalhando até mais do que o normal”, contou. Segundo ela, os processos impressos estão com os seus dias contado. “Embora os profissionais mais antigos estejam acostumados, acredito que esse ganho vá trazer mais conforto e satisfação para todos. É uma adaptação um pouco difícil, a nossa cultura ainda é de ir no fórum e folear os processos, mas agora tudo estará mais acessível”, explicou.
Atualmente, o judiciário do Rio Grande do Sul tem mais de cinco milhões de processos. O juiz-corregedor André de Oliveira Pires explica que, em meio à pandemia, o juízo especializado online foi a forma de dar agilidade a processos que eram tratados de maneira virtual. “Logo no início da pandemia, houve o fechamento dos foros e foi criado esse espaço para que as pessoas pudessem ingressar com os seus pedidos online. A pessoa vai preenchendo o formulário e já é encaminhado esse pedido de maneira bem ágil, o que deu uma aceleração bastante significativa”, explica.
Para a diretora do foro de Sant’Ana do Livramento, a nova plataforma trouxe algumas surpresas. “Eu tive processos que deram entrada em março e que, em maio, eu estava sentenciando. Me surpreendi porque processos dessa natureza demoravam um ano para tramitar dentro do cartório. Vai melhorar muito o acesso à justiça. É uma realidade maravilhosa”, afirmou Carla Palhares.
“O que a Doutora Carla fala é que 15 dias de tramitação foram reduzidos para algumas horas”, explicou o juiz-corregedor, Luís Antônio de Abreu Johnson, que destacou o trabalho realizado nessa semana em toda a região. “Estamos justamente fazendo esse encontro, com todos os protocolos e distanciamentos a serem seguidos, pois é um dia de encontro com magistrados, servidores, Ordem dos Advogados, promotoria e Ministério Público. Neste momento é importante ouvir aqueles que são os gestores para avaliar as necessidades que cada comarca enfrenta”, afirmou.


Deputado Afonso Hamm apresenta projeto para garantir o funcionamento das Usina Termelétrica de Candiota e Transição Energética Justa
Um novo projeto de lei (PL) 1371/2015, de autoria do deputado federal Afonso Hamm, foi apresentado nesta semana na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei nº 10.848/2004, visando assegurar a Transição Energética Justa e a sobrevivência socioeconômica das regiões carboníferas do Sul do Brasil, além de fortalecer a segurança energética do setor elétrico brasileiro (SEB). O PL 1371/1025