Assinado pelo governador Eduardo Leite e pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni , no Palácio Piratini, o termo de adesão do Rio Grande do Sul ao Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) oficializou a liberação de mais R$ 14,8 milhões para compra de produtos da agricultura familiar, com dispensa de licitação, e doação a famílias gaúchas em situação de vulnerabilidade.
Com a parceria, 40 cooperativas gaúchas, 2,9 mil agricultores familiares e 105 municípios serão atendidos com a compra de quase 5 mil toneladas de alimentos adquiridos, que serão repassados para quase 300 mil pessoas.
“É o legítimo programa do ganha-ganha, porque teremos a oportunidade de promover alimentação com alimentos de qualidade aos mais vulneráveis e, por outro lado, vamos incentivar e apoiar a nossa agricultura familiar, que também tem sentido o impacto na sua produção e que, com isso, terá garantia de compra. Assim, ganhamos todos nós, gaúchos, porque tudo isso faz girar a economia e reduz as desigualdades”, destacou o governador.
No Rio Grande do Sul, o Estado e os municípios executam a modalidade de compra com doação simultânea, em que compram de agricultores individuais sem licitação, e também por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que contrata os projetos de cooperativas, associações ou organizações produtivas.
Segundo o ministro, houve aumento no repasse ao PPA pelo governo federal por conta da pandemia, de forma a contribuir para o enfrentamento dos impactos econômicos e sociais sofridos pela população.
“Este é um momento muito importante que estamos vivendo, porque aumentamos o valor e este dinheiro já foi liberado. Tenho certeza que vai ajudar muito os nossos produtores familiares ao longo deste segundo semestre, para que deem continuidade às suas atividades mesmo nesses tempos difíceis”, afirmou o ministro Onyx Lorenzoni.
Para o secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho, trata-se de um propulsor de toda a economia gaúcha, já que o agronegócio é o principal responsável pelo PIB do Estado. “Que bom contar com essa parceria e podermos ajudar o pequeno produtor”, afirmou.
Conforme Covatti Filho, hoje foi mais um grande dia para a agricultura familiar gaúcha. “Os 2,9 mil produtores beneficiados com o recurso de mais de R$ 14,8 milhões recebem com alívio esta notícia. Ao dar continuidade na disponibilização destes recursos, o governo federal mostra que está comprometido com as pessoas e com a agricultura familiar do Rio Grande do Sul”.
Participaram da assinatura do termo de adesão, também, os secretários de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rodrigo Lorenzoni, e da Casa Civil, Otomar Vivian, além de representantes de cooperativas, entidades e prefeituras de todo o Rio Grande do Sul.
PAA em números em 2020 no RS:
– PAA Conab: R$ 6,556 milhões
– Total de cooperativas/associações /organizações produtivas beneficiadas: 40
– PAA Estadual: R$ 4,470 milhões
– Total de agricultores beneficiados: 2.922 agricultores
– PAA com municípios: R$ 3,733 milhões
– Total de municípios que executarão o programa em 2020: 105 municípios
Total de recursos: R$ 14,789 milhões
– Quantidade de alimentos adquiridos: 4.807 toneladas de alimentos
Programa Segunda Água
O Secretário Covatti Filho, no final da cerimônia, entregou ao Ministro Onix Lorenzoni o pedido de renovação do Programa Segunda Água por um período de 24 meses. O objetivo é beneficiar 3.250 famílias com tecnologias sociais de armazenamento de água e utilização da irrigação para a produção de alimentos. O Edital de Chamamento Público, que vai completar a última fase do Programa, está sendo enviado para o Ministério da Cidadania para aprovação e deve beneficiar 550 famílias nesta etapa.
