O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, apresentou a deputados estaduais que integram a Mesa Diretora e líderes de bancadas, na manhã desta terça-feira (11), ações do Ministério Público Estadual no enfrentamento à pandemia do coronavírus. Antes, ao ser recepcionado na Assembleia Legislativa, Dallazen entregou ao presidente Ernani Polo (PP) o mais recente relatório anual da instituição.
Dallazen iniciou sua fala comentando que o MP é uma instituição autônoma, mas não pode deixar de prestar contas de suas ações ao Parlamento. Ele destacou que não é papel do MP interferir nas políticas públicas, mas sim fiscalizar sua implementação. Com isso, o procurador-geral informou que, no período da pandemia de 15 de março a 6 de agosto, o MP instaurou 810 expedientes investigatórios no Estado, além de apresentar 1.281 recomendações, abrir 59 inquéritos civis e 33 ações civis e formalizar oito TACs (Termos de Ajustamento de Conduta).
O procurador-geral destacou, ainda, a participação de representantes do MP em comitês de crise, fóruns de debates e centros de operações na capital e interior. A atuação tem sido pautada por mediar os mais variados conflitos decorrentes do coronavírus, em um diálogo permanente com o governo do Estado, prefeitos e entidades representativas dos setores econômicos. Entre os setores envolvidos estão o das indústrias de alimentos, que contou com a mediação do presidente da Assembleia, Ernani Polo, e o da saúde, em que a atuação do MP tratou inclusive da racionalização na distribuição de 130 respiradores.
Ao encerrar, Dallazen comentou sobre o projeto de lei 511/2019, apresentado pela Procuradoria-Geral de Justiça, que deve ser votado nesta quarta-feira (12) pela Assembleia. O PL estabelece Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público.
Polo agradeceu a presença do procurador-geral e falou sobre o momento atual. “Estamos vivendo um momento tenso pelas dificuldades que a pandemia tem gerado na sociedade. Por isso, se faz necessária a união, a busca por consensos. Gostaria de reconhecer a forma como o MP e seus integrantes vêm tratando essas questões. Precisamos atuar com equilíbrio, responsabilidade e diálogo”, afirmou.
Participações
Acompanharam a reunião virtual, ainda, outros 20 deputados estaduais: Aloisio Classmann (PTB), Dalciso Oliveira (PSB), Dirceu Franciscon (PTB), Fábio Branco (MDB), Fábio Ostermann (Novo), Franciane Bayer (PSB), Frederico Antunes (PP), Gaúcho da Geral (PSD), Gilberto Capoani (MDB), Giuseppe Riesgo (Novo), Juliana Brizola (PDT), Luciana Genro (Psol), Luiz Henrique Viana (PSDB), Luiz Marenco (PDT), Paparico Bacchi (PL), Sérgio Turra (PP), Tenente-Coronel Zucco (PSL), Vilmar Zanchin (MDB), Zé Nunes (PT), Zilá Breitenbach (PSDB).
Fonte: ALRS
