qua, 15 de janeiro de 2025

Variedades Digital | 11 e 12.01.25

Câmara vota a reforma previdenciária nesta quinta

A Câmara de Vereadores de Sant’Ana do Livramento deve votar nesta quinta-feira (30), o projeto de reforma previdenciária dos servidores públicos municipais. A matéria prevê um reajuste de alíquota de 11 para 14%.

A matéria começou a ser discutida na terça-feira (28), mas a votação não terminou por falta de quórum. A informação de que o prazo para a majoração de alíquota teria sido modificado para o dia 31 de dezembro fez com que os parlamentares decidissem sair do plenário, postergando a votação e dando mais tempo para a publicação da decisão no diário oficial.

Nessa quarta-feira (29), o presidente da Legislativo, Romário Paz (MDB), disse que ainda não houve a publicação e que Câmara deve esperar até amanhã, às 10 horas, para isso acontecer. Caso contrário, deve votar o projeto da forma que está.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais reafirmou sua contrariedade ao aumento da alíquota do Sisprem. “Achamos que não é o momento. Com esse aumento de 3% no nosso recolhimento, esses recursos vão deixar de circular no município. Temos dialogado muito com o Governo, que se mostra sensível à causa. O que nos dá um alento é que, se sair uma prorrogação de aumento da alíquota até amanhã, conseguimos suspender a votação de amanhã, ganhando mais um prazo”, afirma o diretor de formação sindical, Gerson Pereira.

TCE-RS e Secretaria de Reconstrução do Rio Grande do Sul analisam projetos de concessão

Nesta terça-feira (14), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) recebeu a visita do Secretário de Reconstrução do Rio Grande do Sul, Pedro Capeluppi, na sede do Tribunal. O encontro teve como objetivo apresentar os projetos de concessão do Estado. Entre os temas observados pelo Governo Estadual, três estiveram em discussão. A resolução 1.157/2022 do TCE-RS estabelece que, sejam analisados