O Fórum de Sant’Ana do Livramento reabriu suas portas na tarde desta quarta-feira (15), depois de quase um mês funcionando apenas com expediente interno. Com a retomada, os prazos dos processos físicos voltam a valer, já os trâmites que corriam de forma online, não sofreram alterações. Será reservado o horário das 14h às 15h para as pessoas consideradas do grupo de risco. As partes ainda não serão atendidas, devendo obter informações diretamente com seus advogados.
No local, será obrigatório o uso de máscaras para o ingresso e para a permanência no prédio do Fórum, além da observância das regras sanitárias. Atendendo ao Sistema de Distanciamento Controlado do Governo do Rio Grande do Sul, em caso de alteração da bandeira do município para vermelha ou preta, fica automaticamente revogada a previsão de trabalho presencial e abertura do fórum, como explica a juíza Carla Palhares, Diretora do Fórum de Livramento. “O Fórum abriu para o atendimento das funções essenciais da Justiça. São os advogados, Ministério Público, Defensoria, peritos e demais colaboradores. […] Por enquanto, o atendimento às pessoas não está liberado justamente para evitar aglomeração neste primeiro momento, a prioridade é o atendimento às funções essenciais da Justiça”. Quanto à reabertura ao público em geral, Carla diz que não há previsão, principalmente neste momento em que a situação se agravou na região Sul do país. “Não atenderemos as partes, mas os processos seguem andando normalmente”, completa.
