Em entrevista, nesta semana, Fabiano Dallazen fala sobre o afastamento de vários prefeitos; entre eles o de Sant’Ana do Livramento
Repercutiu com força, nesta semana, uma entrevista concedida pelo procurador-geral de Justiça Fabiano Dallazen ao repórter Fábio Schaffner, do Jornal Zero Hora, com relação aos 18 prefeitos que tiveram os seus mandatos interrompidos por problemas judiciais, como foi o caso do prefeito santanense Ico Charopen (PDT).
Dallazen destacou que os processos levam tempo, pois tem o contraditório e, o que não é raro, acaba se arrastando para além do mandato. “Mas, com as provas que temos feito, logo ali vamos ter prefeitos presos, desses que estão sendo processados. Não sei se ainda no mandato, mas vai acabar em prisão”, afirmou ele à ZH.
PROCESSO DE ICO CONTINUA
Desde 2019, a Procuradoria dos Prefeitos, órgão do Ministério Público Estadual (MP) investiga o prefeito Ico. Ele foi afastado em dezembro do mesmo ano, retornando ao cargo cinco meses depois. No mesmo momento em que retomava o comando do município, Ico foi denunciado pelo Ministério Público por supostamente comandar uma organização criminosa que teria sangrado os cofres públicos em pelo menos R$ 3,6 milhões.
Segundo Zero Hora, o Ministério Público (MP) esmiúça 10 crimes que teriam sido cometidos no esquema de superfaturamento na terceirização de serviços públicos em 174 páginas da denúncia. De acordo com a investigação, o prefeito teria recebido mesada de R$ 40 mil em troca da assinatura de contratos irregulares com a Ação Sistema de Saúde e Assistência Social, uma entidade que atuou sem licitação na rede municipal de saúde e educação. No total, Ico foi acusado de sete crimes, incluindo corrupção e desvio de verbas. Também foram denunciados três empresários e outros oito servidores públicos, entre eles os secretários da Fazenda, da Educação e da Administração e o procurador-geral do município.
Na reportagem de repercussão estadual, o procurador Keller Clós descreveu a investigação. Conforme o procurador, somente em despesas não autorizadas, Ico teria repassado R$ 9,4 milhões à entidade. “Ficou evidenciado que o prefeito Solimar Charopen Gonçalves é o líder, o chefe da organização criminosa instalada no Poder Público Municipal de Sant’Ana do Livramento, especialmente para a prática de crimes licitatórios, de responsabilidade e contra a administração pública com o objetivo de beneficiar os integrantes do grupo criminoso por ele chefiado”, afirma.
CASA EM TORRES E R$ 40 MIL DE MESADA
Os detalhes divulgados pelo Jornal Zero Hora são estarrecedores, pois detalham a suposta propina repassada a Ico. Conforme o MP, teriam sido repassados R$ 40 mil ao prefeito entre janeiro e julho de 2018, sempre em dinheiro vivo, tão logo a Prefeitura quitasse a parcela mensal à Oscip. “Os promotores rastrearam os saques, efetuados em agências bancárias de Bagé, e as mensagens trocadas entre os gestores da entidade, inclusive relatando cobranças do prefeito. Também foram localizados registros do aluguel de uma casa em Torres e do pagamento de uma diária em hotel para que Ico e a esposa passassem 10 dias de férias entre 13 e 23 de fevereiro de 2018. Os promotores anexaram ao processo mensagens em que os gestores da Ação Sistema de Saúde e Assistência Social comentam a procura pela casa e a negociação por melhor preço”, diz a reportagem.
O MP rastreou as transferências bancárias feitas pelos empresários para a conta corrente da corretora de imóveis responsável pelo aluguel, cujo contrato foi celebrado em nome da mulher de Ico. Depois, analisando por meio das antenas de telefonia o deslocamento realizado pelo aparelho celular de Ico, os promotores confirmaram a presença dele em Torres no período da locação.
Além da condenação, o MP pede que o prefeito seja afastado em definitivo do cargo e fique impedido de exercer função pública por cinco anos. O desembargador Rogério Leal ainda não analisou a denúncia, mas entendeu preliminarmente que manter o afastamento seria equivalente a uma cassação do mandato.
CONTRA PONTO
Procurada pelo Jornal A Plateia, a primeira-dama Silvana Harden disse que não “tinha ideia” do assunto. “Nunca existiu nada disso”, afirmou ela, destacando estar surpresa em relação ao tema divulgado pelo Ministério Público. Pouco tempo depois, Silvana entrou em contato dizendo que já havia tomado conhecimento da reportagem e que desejava se manifestar em relação ao conteúdo do texto publicado em ZH.
Em entrevista à rádio RCC FM, a primeira dama diz que o contrato de locação do imóvel em Torres “nunca existiu”. “É um absurdo total. Nunca vão conseguir provar porque nunca aconteceu nada. […] Eu jamais fui para Torres com aluguel pago por qualquer terceira pessoa. Sempre quem pagou o aluguel ou fui eu ou o meu esposo”, afirmou.
Ainda em sua fala Silvana disse nunca ter feito contrato com empresa nenhuma e que desconhece a OSCIP e seus administradores. Antes de encerrar a sua manifestação, a primeira dama disse estar muito surpresa e que só tomou conhecimento desse assunto através do que foi publicado pela imprensa.
Já o prefeito Ico se manifestou através de uma nota, onde afirmou ter sido “alvo de uma ação truculenta e midiática” e que, mesmo assim, continua com sua consciência tranquila e vai provar a sua inocência. Ainda na nota, negou que houvesse qualquer tratativa para que a OSCIP financiasse sua estada em Torres. Quanto aos valores milionários citados pelo MP no processo, Ico disse que o órgão se equivocou e que já está providenciando uma perícia contábil nas suas contas pessoais e do Executivo a fim de “terminar com esta novela”.
A seguir você confere a nota emitida por Ico Charopen na íntegra:
“Fui alvo de uma ação truculenta e midiática! Tenho minha consciência muito tranquila, vou provar a minha inocência. Acredito que o MP foi levado ao erro, pois não posso deixar de notar que mencionou no inquérito que pagamos 18 milhões e 900 mil e que houve desvios na ordem de 3 milhões, porém mesmo tendo acesso a todos os documentos, tanto obtidos na operação quanto aos que de forma transparente ofertamos, ainda assim equivocou-se com relação a esses números. O Poder Executivo Municipal pagou sim na época, 14 milhões 231 mil 836 reais e cinquenta centavos. Não podemos confundir o que é valor empenhado com valor pago, inclusive já estou providenciando perícia contábil nas contas da Prefeitura Municipal, nas minhas próprias, afim de terminar com esta novela.
Quanto a existência de conversas ou tratativas em que eu peça dinheiro, essas jamais existiram, e será provado no decorrer do processo judicial. Sobre Torres, gosto muito, e toda vez que estive lá paguei minhas contas. A todos que me conhecem sabem da minha conduta, tanto pública quanto pessoal”.
