Entre as testemunhas estão o ex-procurador-geral do município, Ramzi Zeidan, afastado pelo Ministério Público e o ex-prefeito Glauber Lima (PT)
A Comissão Processante da Cassação do prefeito Ico Charopen (PDT) inicia na próxima semana uma série de oitivas com as testemunhas indicadas pelo pedetista em sua defesa encaminhada à Câmara de Vereadores.
Ico está sendo processado desde o fim do ano passado, quando um grupo autodenominado bolsonarianos protocolou o pedido de impeachment do político, embasado na sentença tomada pelo juiz federal Lademiro Dors, que multou o Município em mais de R$ 4 milhões pelo prefeito não ter comparecido em audiências de conciliação.
Apesar do argumento para a cassação, Ico já vem sofrendo outro desgaste que, indiretamente, afeta o processo que é julgado politicamente pelo Legislativo. O prefeito está afastado do seu cargo desde o dia 27 de dezembro de 2019. A investigação que o afastou, segundo o Ministério Público Estadual, trouxe fortes evidências da existência, no âmbito Municipal, de uma verdadeira organização criminosa que atuou intensamente no sentido de fraudar e direcionar, tanto a contratação direta, deixando evidente que foi apenas um artifício utilizado pela Administração Municipal para justificar e realizar uma dispensa ilegal, fraudulenta e direcionada para, ilegalmente, intermediar a contratação de professores e pessoal de apoio para as escolas da rede pública municipal de ensino, o que causou prejuízo financeiro aos cofres públicos e à comunidade escolar, dada a descontinuidade do processo de ensino no Município.
A investigação também revelou que o Chefe do Executivo, além de ter pleno conhecimento das ilegalidades acerca da contratação, utilizava seus assessores e parte de seu secretariado para agirem em benefício de interesses particulares, valendo-se de coação a funcionários para que fossem destinados recursos públicos à OSCIP.
Passo a passo
O processo segue tramitando no Legislativo. No mês passado, o presidente da Comissão, vereador Danúbio Barcellos, e o secretário, vereador Itacir Soares (PT), votaram contra o relatório do vereador Ulberto Navarro Garrão, que pedia o arquivamento da denúncia contra Ico. Com a votação, 2 a 1, o processo seguiu e agora vai para o momento em que se ouve as testemunhas arroladas no processo.
As oitivas começam nesta segunda-feira (27), quando devem ser ouvidos Daiana Tavares Batista, Terry Rosado Maders e Hanney Cavalheiro Júnior; na terça-feira (28), serão ouvidos Gretty Karinna Pereira Gonçalves e Jorge Cleo Thomaz Amaral; já na quinta-feira (29), as testemunhas serão o ex-procurador-geral do município, Ramzi Zeidan, e o ex-prefeito Glauber Lima (PT).
Assim como Ico, Ramzi também foi afastado do seu cargo junto com o prefeito, após a Operação Parceria, do Ministério Público. A investigação revelou um esquema criminoso capitaneado pelo prefeito, auxiliado por servidores do alto escalão da Administração Municipal, para a contratação da Oscip Ação Sistema de Saúde e Assistência Social no valor total de R$ 18.316.009,70, para realizar desvios milionários do erário municipal.
(Foto: Marcelo Pinto/AP)
