Secretaria da Fazenda multou o estabelecimento no valor de R$ 729,50
Uma farmácia localizada na rua dos Andradas foi notificada pelos fiscais da Secretaria da Fazenda, por seus funcionários não estarem utilizando seus Equipamentos de Proteção Individuais, EPI’s.
O Equipamento de proteção individual é qualquer meio ou dispositivo destinado a ser utilizados por uma pessoa contra possíveis riscos ameaçadores da sua saúde ou segurança durante o exercício de uma determinada atividade. No momento de pandemia de Coronavírus, os equipamentos necessários para serviços essenciais que não interromperam suas atividades, são: luvas descartáveis, máscaras e álcool em gel para higienização de mãos. Os EPI’s são acessórios fundamentais para evitar a propagação do vírus e proteção do usuário e também do cliente que utiliza o local.
Pela não utilização do material, o local foi multado em 10x a Unidade de Referência Municipal, ou seja, R$ 72,95 multiplicado por dez. Além disso, se o local for flagrado novamente sem a utilização destes equipamentos, ele poderá ser multado mais uma vez dobrando o valor da multa, assim, sucessivamente, caso haja reincidência. A fiscalização recorreu vários estabelecimentos, juntamente com a Secretaria de Trânsito do Município. Ao todo, mais de 15 notificações foram entregues a estabelecimentos irregulares.
Nesta semana, a prefeita Mari Machado ampliou a gama de estabelecimentos considerados essenciais, confira a nota:
“Os serviços e a venda de produtos para a manutenção, reparos ou consertos de veículos pneumáticos, máquinas agrícolas, elevadores, refrigeração e outros equipamentos essenciais ao transporte, à segurança, à saúde e assistência social, bem como a produção, industrialização e o transporte de alimentos, medicamentos e de produtos de higiene estão autorizados a funcionar, desde que com número reduzido de funcionários, devidamente protegidos com EPI’s. priorizando se possível, atendimento por telefone, tele-entrega e pagamento eletrônico para evitar aglomeração de pessoas.
Além de farmácias, todos os estabelecimentos que não pausarem suas atividades após o decreto da Prefeitura Municipal devem estar com seus funcionários devidamente protegidos. Caso algum local não esteja cumprindo a norma, o telefone para denúncia é: (55)3968-1016, o usuário pode relatar, anonimamente, sobre o local que está infringindo as determinações.
