Projetos do Governador e do Parlamento Gaúcho foram aprovados por unanimidade
Em sessão extraordinária com 48 deputados presentes, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta semana, por unanimidade, os dois projetos de lei encaminhados pelo Executivo com medidas para ampliar o combate ao Coronavírus no Rio Grande do Sul. Também aprovou de forma unânime duas matérias da Mesa Diretora com o mesmo objetivo.
Na abertura da sessão, o chefe do Legislativo estadual, deputado Ernani Polo (PP), disse que a Assembleia vinha adotando medidas gradativas para conter a disseminação do vírus e que a Casa passaria a funcionar das 10 às 16 horas, de modo a reduzir ao máximo a circulação de pessoas, mantendo-se apenas serviços essenciais. O presidente também comunicou que as sessões plenárias estarão suspensas até o dia 31 de março.
Veja as matérias aprovadas:
PL 57 2020, do Executivo, que propõe uma reestruturação do quadro de funcionários da Saúde Pública, estabelecendo normas gerais de enquadramento, além de instituir nova tabela de vencimentos para o médico regulador de urgências e emergências;
PL 58 2020, do Executivo, que prevê a contratação, em caráter emergencial e por tempo determinado, de 17 especialistas em saúde, nas áreas de Farmácia, Biologia, Enfermagem e Medicina;
PR 4 2020, da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que autoriza a votação em ambiente virtual na Assembleia Legislativa.
PDL 5 2020, da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Estado.
