O deputado Luís Augusto Lara (PTB) foi eleito, nesta quinta-feira, presidente da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Depois de empossado, Lara anunciou que a prioridade será a análise da reforma tributária do Estado.
“Às vésperas de reformas tributárias e administrativas, esta comissão deve se debruçar de maneira muito forte sobre estes temas. Será um trabalho compartilhado para que ela tenha o devido valor junto à comunidade gaúcha”, adiantou.
O petebista defende uma maior transparência nos incentivos fiscais que são dados pelo Estado, e uma busca por um equilíbrio mais justo entre as regiões.
“É necessário uma justiça fiscal, onde as regiões mais pobres também possam ter acesso aos incentivos para se desenvolver”, afirmou Lara, que assume a presidência da Comissão pela quarta vez.
Uma auditoria na dívida do Estado com a União e na Lei Kandir também são outros temas que devem pautar as reuniões neste ano. “São formas de ajudarmos a tirar o Rio Grande da crise, e esse é o papel fundamental da Comissão”, concluiu.
Instalação de subcomissão sobre Lei Kandir é aprovada
Na reunião desta quinta, os legisladores aprovaram a formação de subcomissão, solicitada pelo deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) e Pepe Vargas (PT), para tratar da Lei Kandir, a desoneração dos produtos primários e semielaborados, avaliação e encaminhamentos para a aprovação de Lei Complementar que estabeleça critérios justos de ressarcimento. A subcomissão tem prazo de 120 dias de funcionamento, a contar da sua instalação.
