O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luís Augusto Lara, do PTB, apresentou a prestação de contas da sua gestão à frente do parlamento, na última quinta-feira (16), no Salão Júlio de Castilhos. O petebista detalhou temas como a adoção de medidas de austeridade, que resultaram na economia de R$ 148,9 milhões do orçamento de 2019 do Legislativo.
(Foto: André Lisbôa.)
Segundo Lara, o montante representa a maior economia orçamentária da história da Assembleia Legislativa e equivale a todo o investimento estadual em estradas, no mesmo período. O presidente da Assembleia também falou sobre a atuação legislativa do parlamento gaúcho, destacando a campanha “Valores que Ficam” e o movimento Cresce/RS. Também foi entregue aos presentes ao evento um folder intitulado “Respeito ao Dinheiro Público”. O informativo mostra resumidamente a gestão administrativa e legislativa do Parlamento.
O presidente iniciou sua manifestação agradecendo à Mesa Diretora e ao quadro funcional e diretivo da Casa. Quanto à economia histórica da Assembleia, Lara disse que foi obtida devido “ao respeito e conscientização dos parlamentares pelo bom uso do dinheiro púbico”. O petebista lembrou decisões de extinguir a aposentadoria especial parlamentar e a ajuda de custo paga a cada início de legislatura, além do congelamento dos salários dos deputados por oito anos e a diminuição do uso de diárias. “Ao cortar na própria carne, sem prejuízo ao trabalho legislativo, demonstramos que a Assembleia está fazendo o dever de casa, servindo de exemplo aos demais Poderes para o enfrentamento da crise”, afirmou.
No ano passado, o parlamento gaúcho aprovou 243 proposições em plenário. A respeito das atividades legislativas, o presidente da Assembleia destacou ‘a aprovação do Código Ambiental e das PECs das Estatais, a votação pelo fim do pagamento de honorários de sucumbência aos procuradores do Estado, e o congelamento orçamentário dos poderes para ajudar a estancar a crise econômica do Rio Grande do Sul’.
Em referência à campanha “Valores que Ficam”, Lara registrou que, em 2019, houve um aumento superior a 50% na destinação de recursos ao Funcriança e ao Fundo do Idoso, em recursos oriundos do Imposto de Renda devido pelos gaúchos. Sobre o movimento Cresce/RS, que acompanha o andamento de projetos relevantes para o crescimento econômico do estado e busca resolver entraves, Lara comemorou o fato de que terá continuidade. “O Cresce/RS se tornou um Conselho de Estado que busca velocidade nas ações e investimentos em infraestrutura, fomento e desburocratização”, disse.
Lara vai assumir governo do Estado temporariamente
Em solenidade agendada para domingo, 19, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luís Augusto Lara, do PTB, assume o cargo de governador do Estado. O petebista deve comandar o Executivo pelo menos até quarta-feira, 22, por conta de agendas do governador Eduardo Leite, do PSDB, e do vice, Ranolfo Vieira Júnior, do PTB, fora do Estado.
O cargo deve ser transmitido pelo próprio governador, Eduardo Leite, em solenidade agendada para 18h30, no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini. Após a posse, Lara deve receber jornalistas.
Entre segunda e terça-feira, Eduardo Leite cumpre agenda em São Paulo. No mesmo período, Ranolfo cumpre agenda em Brasília. Na ausência dos dois, o petebista bajeense, que cumpre o sexto mandato na Assembleia Legislativa, assume o governo temporariamente, cumprindo regra constitucional.
Na terça-feira (21), às 15h, reunião com o Governador em Exercício, deputado Luís Augusto Lara, e Instituições empresarias da Metade Sul (ACENSUL/AZONASUL e ASSUDOESTE) e da Região Noroeste, Prefeitos das referidas regiões e Federações do RS.
Pauta: Reforma do Estado e equilíbrio fiscal.
presença do Secretário Estadual da Fazenda
Local: Salão Negrinho do Pastoreio – Palácio Piratini
