Conforme a Divisão de Serviços e Insumos Agropecuários da Seapdr, este ano já houve denúncias de suspeita de deriva em 41 municípios, atingindo culturas de tomate, ameixa, couve, videira, oliveira, noz-pecã, maçã, caqui, em pastagens e cinamomo.
Os primeiros resultados químicos do Larp comprovaram deriva em apenas 10 dos 24 municípios contemplados pelas instruções normativas editadas este ano pela Seapdr estabelecendo cadastro de aplicadores de agrotóxicos hormonais, regulamentando a venda orientada dos produtos, criando termo de responsabilidade e risco e cadastro de cultivos sensíveis. As demais comprovações se deram em municípios onde não estavam sendo exigidos cadastro de aplicador e cursos, entre outras medidas.
Desde 5 de julho, quando foi publicada a IN que criou o cadastro de aplicador e declaração de aplicação, a Seapdr recebeu 454 declarações de aplicação do produto, mas registrou que 1.050 produtores rurais adquiriram agrotóxico a base de 2,4D nos 24 municípios prioritários.
“A Secretaria da Agricultura tomou todas as medidas e vem desenvolvendo atividades de fiscalização constantes, com objetivo de penalizar o mau produtor, que tenha provocado a deriva”, afirma o chefe da Divisão de Serviços e Insumos Agropecuários, Rafael Friedrich de Lima. “Muitos produtores não declararam o uso do agrotóxico hormonal no sistema da Seapdr, mas a Secretaria tem como identificar quem comprou e tomar ações mais enérgicas.”
Conforme Lima, além das autuações da Seapdr, que variam de R$ 2 mil a R$ 19 mil, os produtores rurais podem sofrer sanções nas esferas civil e criminal.
A Seapdr já identificou produtores que realizaram aplicação sem assinatura da receita e aplicador cadastrado. Identificou também revendas comercializando agrotóxicos sem exigir a declaração do produtor e a certidão do aplicador, além do profissional não ter colocado na receita agronômica o termo de responsabilidade e de risco.
“Com as Instruções Normativas já está sendo possível autuar estes infratores. No ano passado, era mais difícil pela falta de um regramento específico. Hoje isso é possível e desencadeará a apuração criminal e civil, pelos órgãos competentes”, descreve Lima.
Municípios com laudos positivos
Bom Jesus, Cacequi, Cachoeira do Sul, Candiota, Dilermando de Aguiar, Dom Pedrito, Ibiaçá, Jaguari, Jari, Maçambara, Mata, Minas do Leão, Pinhal da Serra, Piratini, Protásio Alves, Ronda Alta, Santana do Livramento, Santiago, Santo Ângelo, São João do Polêsine, Silveira Martins, Toropi, Viadutos.
Municípios onde vigoram INs de cadastro e venda orientada
Alpestre, Bagé, Cacique Doble, Candiota, Dom Pedrito, Encruzilhada do Sul, Hulha Negra, Ipê, Jaguari, Jari, Lavras do Sul, Maçambara, Mata, Monte Alegre dos Campos, Piratini, Rosário do Sul, Santiago, São Borja, São João do Polêsine, São Lourenço do Sul, Santana do Livramento, Silveira Martins, Sobradinho, Vacaria.
Fonte : Secretaria de Agricultura
Postado por Matias Moura
