Antes do primeiro degrauA Câmara de Vereadores deverá realizar no próximo dia 18 a última sessão ordinária do atual Ano Legislativo e, como acontece regimentalmente, conhecerá seu próximo presidente. Tudo indica que o vereador Romário Paz, do MDB, venha a assumir o cargo, completando dessa forma a ordem estabelecida por acordo entre os partidos que formaram a base de apoio ao Governo Municipal lá em 2016.
O acordo foi integralmente cumprido desde o primeiro ano, com as eleições de Maria Helena Alves Duarte em 2017, Danúbio Barcellos em 2018 e Maurício “Galo” Del Fabro neste ano. Romário será o único vereador de primeiro mandato a assumir a Presidência da Câmara na atual legislatura e fechará o rodízio.
Está praticamente afastada a possibilidade de que uma chapa de oposição pudesse fazer frente à eleição de Romário. Nas contas da base, já são 11 os votos garantidos para o cumprimento do acordo.
Uma reunião agendada para esta próxima semana deve sacramentar o número de votos, oferecendo tranquilidade quanto a eventuais surpresas e definir a composição completa da nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores. Pelo jeito, não haverá risco de mudanças no subir das escadas de acesso ao Plenário João Goulart, como costumeiramente ocorreu em períodos passados.
Luta regional
Vereadores de 13 municípios da região Fronteira Oeste devem participar em Livramento, nesta próxima semana, de uma das maiores atividades para discussão de problemas e ações comuns para o desenvolvimento regional. O encontro, nos dias 28 e 29, será promovido pela União dos Legisladores da Fronteira Oeste, no plenário da Câmara local.
Escolas abertas
Na contramão das medidas de contenção dos investimentos em diversas áreas do serviço público estadual, a Secretaria de Educação do RS autorizou a continuidade do programa “Escola Aberta para a Cidadania” nos 23 educandários que integram o chamado 9º Lote. Em Livramento, havia sido anunciado o encerramento do programa nas escolas Celina Vares Albornoz e Vitéllio Gazapina, que agora poderão retomar suas atividades nos fins de semana.
CTPS digital
A agência local do SINE somente expedirá novas Carteiras de Trabalho até o próximo dia 13 de dezembro. A partir dessa desta data, os registros relacionados ao emprego do trabalhador passarão a ser feitos exclusivamente de forma digital. A delegada regional do Trabalho, Melina Lemos, alerta aos trabalhadores no sentido de que guardem suas CTPS antigas, por segurança, por eventual necessidade de comprovação de vínculo trabalhista e/ou contribuição previdenciária. Daqui para a frente, porém, vai ser tudo registrado no mundo digital.
Desafios da advocacia pública
Sant’Ana do Livramento sediou no fim da semana passada a reunião ordinária de Diretoria e Conselho da Federação dos Procuradores Municipais do Estado do RS – FEPROMURS. A atividade, desenvolvida nas dependências do Solar Dom Pedro, teve caráter aberto a todos os filiados e com isso reuniu um grande número de procuradores de diversas cidades gaúchas. O encontro oportunizou um aprofundado debate sobre temas enfrentados na rotina do exercício dos cargos de Procuradoria Jurídica durante todo este ano de 2019 e também possibilitou projeções para 2020.
Assuntos como a constitucionalidade da carreira e um diagnóstico da realidade regional estiveram na pauta.
A Fepromurs também colocou sobre a mesa dos trabalhos a retomada da mobilização da classe na defesa do reencaminhamento da PEC estadual que estabelece obrigatoriedade da realização de concurso público para preenchimento de vaga de procurador jurídico. Além disso, foram discutidos também os novos caminhos para a advocacia pública municipal no Rio Grande do Sul.
Apelo por Lula
O vereador do PT Dagberto Reis, que pediu formalmente que o apelido “Lula” fosse incorporado a seu nome político, postou em suas redes sociais vídeo no qual conversa com o senador eleito e ex-presidente do Uruguai, Jose “Pepe” Mujica. Foi uma conversa rápida, durante visita de Mujica a Rivera, na semana passada. O vereador santanense pediu a ele uma análise sobre a conflituosa situação política na América Latina. Mujica foi rápido, pedindo que o Brasil “cuide do Lula, porque ele é muito importante para o Brasil”. A frase foi o título da postagem de Dagberto nas redes sociais.
Solidariedade ao Povo Palestino
A Assembleia Legislativa gaúcha realiza na próxima quarta-feira, 27, sessão em homenagem ao Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino, que ainda luta pela conquista de seu espaço de dignidade e soberania.A sessão foi proposta em conjunto pela deputada Sofia Cavedon e pelo deputado Luiz Fernando Mainardi e será desenvolvidapela própria ALERS, através de sua Comissão Permanente de Cidadania e Direitos Humanos, em integração com a Federação Árage Palestina do Brasil – FEPAL. Na programação, que terá início às 9 horas, leitura da Carta ONU da Comunidade Palestina em Diáspora no Brasil e abertura da exposição: Palestina – Da Limpeza Étnica à resistência e reconhecimento internacional.
Na pista
Faltando apenas três semanas para a data estabelecida no calendário do programa de desenvolvimento da aviação regional no RS para a retomada dos vôos na rota Porto Alegre-Fronteira da Paz, cresce a expectativa em torno da possibilidade de que o voo inaugural, no dia 16, prestigie a “prata da casa”. Integrante da equipe da Two Flex, parceira da Gol na operação das linhas regionais, o piloto santanense Cláudio Stecker de Castro acaba de concluir um extenso programa de atualização e capacitação na empresa. E está na equipe de Porto Alegre, à disposição. Quem sabe?
