O Minha Casa, Minha Vida, programa habitacional do governo federal, vai mudar. Pelo menos essa é a ideia do Ministério de Desenvolvimento Regional, que pretende dividir o benefício em duas linhas de acesso à moradia.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, explicou que o programa levará em conta critérios diferentes e subdivisões, de acordo com a renda familiar. Essas mudanças devem ser propostas ao Congresso Nacional, por meio de um projeto de lei.
A proposta é dividir o Minha Casa, Minha Vida em duas modalidades: a Poupança Imobiliária, para famílias de baixíssima renda, com até um salário mínimo, e a Moradia Social, para famílias de baixa e média renda, entre dois e sete salários mínimos.
Para as famílias de baixa e média renda, a ideia é a locação social financiada. Nessa modalidade, empresas financiam os imóveis para o governo pagar depois. Neste caso, as famílias beneficiadas serão escolhidas pelo município e a iniciativa privada.
Assim, os beneficiados vão ter uma poupança habitacional e o valor pode ser usado para comprar o imóvel no qual já reside ou um outro.
Para quem vive em situação precária, com renda familiar de até um salário, a modalidade sugerida é a Moradia Social. Nesse caso, o governo estuda construir o conjunto habitacional, administrado pela prefeitura, e as famílias não devem pagar nada pela moradia.
A reformulação propõe, ainda, a modalidade de Promoção para Alienação, com prioridade de atender famílias afetadas por calamidades públicas ou por intervenções de obras federais.
Fonte: EBC
