senador pelo Podemos-RS
O desenvolvimento econômico está hoje na pauta de todos os governantes do país. Também preocupação de muitos parlamentares e, com a grave crise que vivemos, é um anseio urgente do povo, sobretudo o de nosso combalido Rio Grande do Sul. Não podemos então ignorar nenhuma chance de trabalhar para tornar realidade esse desejo e essa necessidade. E um caminho óbvio para isso são as exportações.
Foi por esta razão que, em dezembro último, apresentei no Senado o projeto de lei para criar uma área de livre comércio em nossa Fronteira da Paz, mais precisamente em Santana do Livramento, uma das principais cidades da região, com mais de 80 mil habitantes e a circulação mensal de cerca de 50 mil turistas.
Com apoio da Associação Comercial (ACIL), da Associação Rural e do Sindicato Rural do município, o projeto visa o desenvolvimento socioeconômico do estado e, particularmente, da região. A proposta quer também reforçar a integração latino-americana e, sobretudo, a relação bilateral com o Uruguai.
O surgimento da primeira zona franca do sul do país segue a trilha aberta por outras iniciativas já aprovadas pela Câmara dos Deputados, que beneficiam Corumbá e Ponta Porã, cidades do Mato Grosso do Sul que fazem divisa com o Paraguai e a Bolívia.
Hoje, as áreas de livre comércio, todas localizadas no norte do país, nos estados de Roraima, Rondônia, Acre, Amazonas e Amapá, desempenham papel central no incremento das atividades produtivas destas regiões, pois são locais que necessitam de regras especiais para alavancar o desenvolvimento.
Por meio de benefícios fiscais e facilidade de serviços aduaneiros, elas potencializam vantagens dadas pela posição geográfica e simplificam a promoção do comércio internacional.
Esse esforço dialoga com outra proposta minha, a que cria a Região Integrada de Desenvolvimento (Ride) da Metade Sul, aprovada pelo Senado e que tramita na Câmara dos Deputados. Esta oportuniza e facilita que os municípios se consorciem para atração de investimentos de interesse comum à região e abre a oportunidade para conquistarem benefícios fiscais.
Não há dúvida de que a zona franca de Santana do Livramento promoverá industrialização e desenvolvimento da Metade Sul, colaborando para o aumento da produção e da competitividade dos produtos gaúchos e brasileiros no Mercosul, além de viabilizar novos corredores de exportação pelos portos de Rio Grande (RS) e Montevidéu (Uruguai).
