Não é nenhuma novidade que Sant’Ana do Livramento tem várias localidades com terrenos com pastiçal alto, sujeira acumulada, entulhos de obras, dentre outras coisas. Desde 2018, a Prefeitura vem notificando os proprietários dos terrenos com irregularidades, como conta o Secretário do Planejamento e Meio Ambiente, Miguel Pereira, em entrevista na rádio RCC FM. “Notificamos ano passado 1443 lotes sujos. Devido a alguns problemas no sistema informatizado da Prefeitura não conseguimos chegar a cobrar as multas”, contou.
A partir deste ano já serão aplicadas multas para aqueles contribuintes que não realizarem a limpeza de seus pátios e terrenos, “Já temos cerca de 300 processos abertos neste ano, a abertura é realizada a partir de uma denúncia de algum morador próximo a este terreno, o proprietário será notificado e a multa será cobrada no próximo IPTU, o valor da multa hoje é de R$ 1.906,80 e, caso for reincidente, a multa será de R$ 3.813,60, este valor é válido para terrenos de pessoas físicas, sejam terrenos baldios ou não. Já para empresas que trabalham com algum tipo de material que possa vir a acumular sujeira nos terrenos, os valores são de R$9.534,00 e, se for reincidente, a multa sobe para R$19.068,00. Este valor é para o caso de o próprio contribuinte realizar a limpeza, mas, se a prefeitura tiver que realizá-la, terá mais acréscimo, aumentando ainda mais este valor”, destacou Miguel.
O contato para enviar denúncias sobre irregularidades nos terrenos é o telefone 3968-1126, ou na própria Secretaria do Planejamento.
João Victor Montoli – [email protected]
