Anúncio feito pelo Ministério da Educação impacta diretamente no orçamento da universidade que está em desenvolvimento em Livramento e região
Universidade Federal do Pampa (Unipampa) teve um bloqueio de mais de R$18 milhões nesta semana. O anunciou aconteceu depois da divulgação de uma nota do Ministério da Educação ( MEC ), no início da semana, informando que o ministério contingenciou verbas de todas as universidades federais. Segundo a pasta, o critério para o bloqueio no orçamento “foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos” em função da restrição imposta pelo governo. O corte é de 30% para todas as instituições, atingindo R$ 2,5 bilhões. A nota foi divulgada 12 horas após o próprio MEC ter confirmado, em outro comunicado oficial, o bloqueio nas verbas de três instituições: Brasília (UnB), da Bahia (UFBA) e a Fluminense (UFF).
A Unipampa, que tem um dos seus campi em Livramento, se manifestou por nota, dizendo na quinta-feira (02) que recebeu do Ministério da Educação (MEC) a informação de bloqueio no seu orçamento de cerca de 34% dos valores discricionários, entre recursos de Outras Despesas Correntes (custeio) e Investimentos (capital). “Com exceção da Ação 4002 – Assistência Estudantil, todas as demais ações tiveram valores orçamentários bloqueados. O valor total bloqueado corresponde à R$ 18.802.778,00, considerando os valores suprimidos em 18/01/2019 e valores de emendas parlamentares destinadas a Unipampa”, escreveu a Reitoria.
Segundo a nota, o bloqueio desses valores, se posteriormente traduzidos em cortes, inviabilizarão o funcionamento de vários serviços da universidade. “Somos uma Instituição multicampi com 10 unidades, cinco situadas na zona de fronteira e cinco interiorizadas com a sede da reitoria em Bagé. Temos cerca de 15 mil alunos, um número expressivo para uma Universidade com 11 anos de existência. Não é de hoje que as Instituições Federais de Ensino Superior vêm enfrentando dificuldades para manter seus serviços, o patrimônio público, a segurança institucional e a necessidade permanente de atualização através do investimento. Além de um ensino de qualidade, a Unipampa desenvolve atividades de pesquisas, básicas e aplicadas, e de extensão com envolvimento das comunidades locais, bem como ações de internacionalização. A situação se torna extremamente preocupante, uma vez que muitas estruturas e serviços estão sendo implantados, por se tratar de uma instituição jovem, e a diminuição de sua capacidade de crescimento afronta o interesse social. Os gestores máximos deste País têm que entender que existem Políticas de Estado que precisam ser respeitadas e cumpridas, pois foram concebidas e estabelecidas por meio da sociedade, e que não podem ser desconsideradas pelo gestor ou política do momento”, diz a nota.
A Unipampa garantiu que tentará dialogar para reverter e sensibilizar a atual gestão do Ministério da Educação (MEC) para garantir a missão: “oferecer um ensino superior de qualidade, laico e gratuito”.
O MEC disse que o bloqueio poderá ser revisado pela área econômica “caso a reforma da previdência seja aprovada e as previsões de melhora da economia no segundo semestre se confirmem, pois podem afetar as receitas e despesas da União”. Informou também que todas as universidades e institutos já tiveram 40% do seu orçamento liberado para empenho.
