A proposta visa, por meio de uma parceria público/privada, tornar a área de 160 hectares do parque uma atração a mais para os fronteiriços e os visitantes
Por muitos anos desde a sua criação, o Parque do Lago do Batuva é alvo de discussões entre o poder público e a população, que buscam juntos, uma alternativa para melhorar as condições daquela área nobre que possui 160 hectares dentro da cidade. O parque, que foi criado para ser a principal área de lazer do município, atualmente não possui infraestrutura mínima para ser utilizado. Faltam banheiros adequados, iluminação, churrasqueiras, pracinha para crianças, área de camping, balneabilidade, segurança e uma série de outros pontos a serem destacados.
Pensando nisso é que a prefeitura municipal começou, já no ano de 2018, os trabalhos para implantação de uma PPP (Parceria Público-Privada) onde a ideia é terceirizar o espaço para que uma empresa administre a área e faça as devidas melhorias e investimentos. Foi instituído, então, o GT Batuva (Grupo de Trabalho do Batuva) que desde abril do ano passado vem fazendo levantamentos sobre a área. Em fevereiro deste ano encerrou-se o prazo para as empresas interessadas enviarem seus estudos técnicos ao executivo municipal.
A única empresa que demostrou interesse e apresentou toda a documentação necessária foi a Urbanes Empreendimentos Eireli, da cidade de Santa Maria, que possui mais de 30 anos de trabalho na construção civil sendo, inclusive, responsável pela criação do Parque do Lago Negro, na cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul, considerado um dos mais belos pontos turísticos da serra gaúcha. Ficou autorizada após reunião, realizada no dia 12 de fevereiro, na prefeitura municipal, com a presença dos proprietários da empresa e dos representantes do Grupo de Trabalho Batuva, a liberação para que a empresa Urbanes Empreendimentos comece os estudos técnicos mais detalhados.
Primeira PPP do município
A reportagem do Jornal A Plateia conversou com o Secretário de Planejamento, Miguel Pereira, que explicou como serão os trâmites daqui para frente. Com uma pilha de documentos em mãos e robusto material técnico enviado pela empresa, o secretário disse estar otimista para a possibilidade de implantação da primeira Parceria Público-Privada da história do município.
Como vai funcionar o Parque?
Segundo o secretário, o grupo de trabalho está seguindo os passos bem sucedidos de outras prefeituras, como é o caso de Belo Horizonte em Minas Gerais, que possui projetos similares.
A primeira pergunta que fica no ar e que não quer calar é: a empresa irá fazer este projeto de forma gratuita? É claro que não! E como ela vai conseguir recursos? Vai ter ingresso para entrar no Batuva? A resposta é não!“Porque um dos pré-requisitos que a gente obedeceu e que foi proposto na ideia original, lá em 92, no governo do Glênio Lemos é de que o parque seria gratuito. E esse princípio nós não vamos abandonar nunca. Discutimos isso, lá na Câmara, e o município não quer que a população pague para entrar no parque. E como a empresa vai gerar recursos para administração deste parque? Oferecendo diversos serviços como pedalinho no lago, a criação de uma pista de rapel no cerro, serão construídas quadras poliesportivas, pistas de caminhadas. Vai ser como uma orla de praia onde vai existir diversos bares, quiosques e muitos estacionamentos. Onde as pessoas vão consumir bebidas e comidas e o aluguel desses espaços vai produzir os recursos para a manutenção do parque – destacou o secretário.
O projeto inicial apresentado pela empresa Urbanes prevê também uma pista de caminhada e ciclovia em torno de todo o Lago Batuva, campo de futebol 7, a construção de uma área de banho com condições de balneabilidade e com píer para esportes náuticos; a construção de um anfiteatro em forma de concha acústica; a construção de um ginásio com espaço para shows; uma via de 500 metros para eventos automobilísticos entre outras atrações.
Segundo o secretário Miguel, o projeto também visa melhorar o acesso ao Parque do Batuva fazendo uma ligação entre a BR 293 e BR 158. Saindo da entrada da chácara da prefeitura em direção da Rua Viterbo Trevisan (via principal do parque) passando em frente ao condomínio Veneza em direção a BR 158. Somente dentro do parque serão mais de 2km asfaltados, o que poderá facilitar, por exemplo, a realização de eventos com o “arrancadão”, o carnaval, e os desfiles de 7 e 20 de Setembro.
Segundo Miguel, a empresa Urbanes Empreendimentos tem até o dia 13 de junho deste ano para apresentar todos os estudos técnicos para o debate com a comunidade. Sendo que a prefeitura estipulou até setembro deste ano para abertura do processo licitatório que marcará o início das obras na área do Parque do Batuva.“Após todo este processo, nós vamos para o debate com a comunidade para verificar quais os pontos do projeto que vamos manter ou substituir. Decidido isso nós já estaremos prontos para o processo licitatório”, disse Miguel.
Miguel disse ainda que uma das contrapartidas que o município poderá apresentar à empresa vencedora é que uma parte da área de 160 hectares do parque seja destinada para a construção de um condomínio ou estabelecimento do ramo hoteleiro: “Poderá ser na forma de loteamento, de um condomínio ou até mesmo de um hotel. Que é de onde a empresa poderá tirar os recursos para o refazimento da taipa e organização das demais obras de infraestrutura. A gente imagina que todo esse investimento vai gerar espaços de qualidade para toda a comunidade além de emprego e renda e um aquecimento na economia do município”.
Matias Moura – [email protected]
