O leilão acontecerá no dia 20 de março às 10 horas na sede da fazenda. Serão ofertados 160 bovinos e 160 ovinos
O estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Subsecretaria Central de Licitações – CELIC, torna público que no dia 20 de março de 2019, às 10 horas, no Centro de Treinamento e Patrulhamento Rural – CTPR, na Fazenda Lolita, na região dos Cerros Verdes, no município de Sant’Ana do Livramento, RS, o servidor designado através da portaria CELIC nº12/2018 procederá ao leilão público tipo maior lance de bovinos e ovinos pertences à administração pública estadual de acordo com a lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993.
Serão ofertados 160 bovinos e 160 ovinos pertencentes à Brigada Militar do estado do Rio Grande do Sul que serão vendidos em lotes fechados conforme detalhamento dos lotes.
O lance inicial terá por base o valor atribuído a cada lote, sendo vedada a oferta global de todos os lotes em único lance. Os lotes englobam a totalidade dos bovinos ou ovinos descritos nos mesmos, não podendo ser ofertado valor para aquisição parcial do lote.
Poderão participar deste leilão pessoas físicas e jurídicas, as quais deverão apresentar os seguintes documentos: Pessoas Físicas: RG e CPF. Pessoas Jurídicas: ato constitutivo e respectivas alterações, devidamente registradas. Em se tratando de procurador, procuração por instrumento público ou particular com firma reconhecida por autenticidade em Cartório, que ficará em poder da CELIC, da qual constem poderes específicos para praticar todos os atos pertinentes ao certame.
Pessoas emancipadas devem apresentar, além dos documentos acima citados, o documento comprobatório do registro da emancipação em registro público. Os interessados deverão, ainda, apresentar declaração de conhecimento e plena aceitação das condições estabelecidas neste Edital e na legislação reguladora da matéria, especialmente das disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, contendo sua identificação, endereço completo e telefone.
Não poderá participar desta licitação, ainda que direta ou indiretamente, servidor público da entidade ou do órgão demandante, ou responsável pela licitação.
O pagamento deverá será feito até o 2º (segundo) dia útil subsequente à realização do leilão, através de Guia de Arrecadação, a ser pago na rede bancária autorizada/conveniada, que deverá ser emitida no site https://www.sefaz.rs.gov.br/SAR/GAU-EMI-TAX_1.aspx , órgão doEstado “Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos”, prestador do serviço “Secretariade Recursos Humanos do Estado”, taxa de serviço “Receita Leilão CECOM”, código 1006, em nome do arrematante e no campo das observações a relação do(s) lote(s) adquiridos.
Matias Moura – [email protected]
