A audiência aconteceu em Brasília, nesta semana e tratou sobre as primeiras lojas francas a serem inauguradas na fronteira do Brasil
O presidente da Comissão do Mercosul e dos Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes, acompanhado do deputado federal Pedro Westphalen e do presidente da ASUTIL, Gustavo Fagundes, reuniu-se nesta quarta-feira (27/2), em Brasília, com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para tratar de diversos assuntos de interesse do Estado. A instalação das lojas francas – os chamados free shops – em cidades gêmeas de fronteira do Brasil, foi um dos temas. Segundo Frederico, a expectativa é que os primeiros estabelecimentos deverão ser inaugurados ainda no primeiro semestre deste ano nas cidades de Fronteira do Brasil.
Na audiência o ministro se comprometeu a gestionar a uniformização da nomenclatura dos free shops no Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, bem na simetria entre os produtos a serem vendidos entre os quatro países. No último encontro entre os presidentes do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai foi assinado documento com denominações distintas, para as lojas Free Shops.
“Pelo documento firmado em dezembro, no encontro de Presidentes da República – explica Frederico Antunes –, o Brasil seria o único destes países que estaria impedido de comercializar alguns produtos como calçados chineses, cigarrilhas e eletroeletrônicos da chamada linha branca. No Brasil o nome é loja franca, na Argentina zona franca, enquanto no Uruguai chama-se free shop e, no Paraguai, a denominação é loja de comércio”. Frederico Antunes disse que o ministro Ernesto Araújo se comprometeu a uniformizar a nomenclatura, dando isonomia ao funcionamento dos estabelecimentos, evitando assim prejuízos aos comerciantes da fronteira brasileira.
Outro assunto da audiência desta manhã em Brasília tratou do aeroporto de Rivera, na fronteira com Santana do Livramento. Frederico Antunes reivindica que os voos saídos de Porto Alegre sejam considerados como voos regionais, o que reduziria os custos e a burocracia para empresas e passageiros. O ministro disse que levará a demanda aos técnicos da Agência Nacional de Aviação Civil e da Receita Federal para a agilizar uma solução.
Ao final do encontro, Antunes, em nome da Comissão do Mercosul, sugeriu a realização de uma reunião na Fronteira do Brasil com a Argentina reunindo os presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e Maurício Macri, da Argentina. As cidades sugeridas para a reunião foram Uruguaiana ou Paso de Los Libres. Em 1961, o encontro ocorreu na cidade gaúcha e, em 1981, no município vizinho da Argentina. O ministro revelou que o Brasil tem grande interesse no evento e que manterá os parlamentares informados sobre o andamento do assunto.
