Números são do total de Cargos de Confiança, estagipários e outros contratos
Em consulta ao Portal da Transparência, conforme dados de dezembro de 2018, verificou-se os seguintes números da Prefeitura: Cargos de Confiança – CCs: Total = 106; Servidores Estatutários – Total = 1.118; Celetistas por Tempo Determinado: Total = 41; Celetistas com Contrato Indeterminado: Total = 61; Contratos Administrativos: Total = 155; Emprego Público/Convênio União: Total = 87; Estagiários: Total = 401.
A reportagem procurou o Secretário de Administração, Fernando Linhares, para falar sobre o assunto a apresentou as seguintes perguntas que foram respondidas por e-mail enviado pela Assessoria de Comunicação:
1 – Como a Secretaria de Administração avalia estes números?
Reposta: Falar de números e quantidades de colaboradores que prestam serviço na Prefeitura está intrinsicamente relacionado à dificuldade da disponibilidade de instrumentos de mensuração do desempenho, pois todas as organizações públicas continuam buscando novas ferramentas de modo a estarem aptas a desenvolver indicadores relevantes e de fácil operacionalização e que contemplem a grande maioria de suas atividades.
Um problema na definição desses indicadores de desempenho e a quantidade de colaboradores em qualquer Prefeitura é exatamente a grande diversidade de serviços que precisa oferecer à população local, sendo as faltas de conformidades dos resultados esperados pelo gestor e dos efeitos que estas funções exercem sobre a sociedade fazem com que se busque uma forma de avaliar os serviços numa mesma ótica, através de dimensões de controle transversais que sejam úteis para avaliar os resultados de qualquer tipo de serviço prestado pelas diversas secretarias municipais e o seu dimensionamento.
2 – CCs e Estagiários possuem números expressivos? Qual a justificativa para estas contratações?
Reposta: esclarecer que a estrutura organizacional da Prefeitura é formada e desdobrada em inúmeros setores e áreas de atividades, tendo os CCs a definição e as atribuições legais de Direção, Chefia, Assessoramento, portanto, a quantidade hoje existente está diretamente relacionada ao cumprimento das demandas dos diversos setores que compõem a estrutura já criada formalmente em governos anteriores.
Em relação à quantidade de estagiários, a Prefeitura está cumprindo uma função social e de colaboração com a formação continuada dos educandos, pois o município possui diversas instituições de ensino superior e ensino técnico em que seus estudantes vislumbram na Prefeitura uma oportunidade de adquirir conhecimento prático e de aplicar seus conhecimentos nas mais diversas áreas, considerando que na área de educação está a maior utilização desses colaboradores/estudantes.
Objetivamente, portanto, a quantidade de Cargos em Comissão e de Estagiários está na mesma proporção de governos anteriores, considerando a finalidade e atribuições legais.
3 – Em quanto (porcentagem) todos estes contratos comprometem o orçamento geral da Prefeitura?
Reposta: Em relação ao percentual de despesas com pessoal, a Prefeitura ainda não está com o Relatório de Gestão Fiscal com resultado do 3º quadrimestre de 2018 concluído, por isso, neste momento, não existe a possibilidade de informar o quanto representam todos os contratos relativos ao pessoal.
4 – Existe algum estudo ou perspectiva para reduzirem estes números?
Resposta: Quanto ao dimensionamento de colaboradores que compõem à máquina pública no Executivo Municipal, os gestores desta Prefeitura estão sempre considerando buscar a adequação na finalidade de construir com a melhor eficiência através de um impacto financeiro suportável os resultados efetivos dos serviços que oferece à população.
